Item 2.025

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2.015 → 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados

Regra técnica

Considera provimentos de Juiz Substituto cadastrados no SIGEP-JT (TP_CARGO = 'J'), que estejam com pelo menos 1 dia de vigência no cargo dentro do período da extração e que estejam com uma das situações de convocação NUM_SITUACAO IN (2, 12) na tabela EGT_ORGAO_HIST_MAG.

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