90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Processos com Instrução em aberto
Presente no histórico
E
Ausente no histórico
- Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"
OU
OU
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
OU
- Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
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Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência
Presente no histórico
- Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
- Conclusão do tipo "Julgamento"
OU
OU
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
OU
- Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
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Condição 3: Processos com Instrução reaberta por anulação, reforma ou revogação da sentença
Presente no histórico
- (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior/ '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)')
OU
- (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data")
OU
- (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data")
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E
Ausente no histórico em data posterior a um dos movimentos acima
- Conclusão do tipo "Julgamento"
OU
OU
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
OU
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
OU
- Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| DTA_OCORRENCIA
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Data do início da instrução
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| NUM_DIAS_PARADOS
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Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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| COD_ULTIMO_MOV
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Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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| DTA_ULTIMO_MOV
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Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
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Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.
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Regra do Item 90.061 até a versão 3.1 do Extrator
Regra do Item 90.061 até a versão 2.7.1 do Extrator