Item 2.026
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2.015 → 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
Regra técnica
Considera vacâncias registradas no SIGEP-JT para os cargos de Juízes Titulares e Substitutos (TP_CARGO IN ('J', 'T')), cujo tipo de vacância seja "APOSENTADORIA". As vacâncias consideradas estão dentro do período da extração (data da vacância menor que o período de referência e com a data de falecimento vazia ou maior que o período de referência.
Desta forma, a consulta considera os cargos abaixo, desde que as matrículas relacionadas estejam com a devida vacância:
94 JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO
95 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
97 JUIZ CLASSISTA
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