Item 90.029

90.312 → 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Conceito

Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.