Item 92.177

92.173 → 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

Conceito

Considerar as situações de afastamento do magistrado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48->123-Remetidos os autos para “7-destino”="Gabinete do revisor substituto" “18-motivo da remessa”='7071-por afastamento do revisor'), gerado quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir" OU (48->50086-Encerrada a conclusão)

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