Item 92.427

92.433 → 92.427 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com as regras dos itens 2.198/92.198)

E

(25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por conflito de competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

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