2.149 → 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
Conceito
Inclui as situações de afastamento, cancelamento de distribuição, processos encaminhados para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7082-para cancelar a distribuição'/'7077-para alterar a classe processual'/'7070-por afastamento do relator')
OU
- 25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo).
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