92.197 → 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
Conceito
Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48-> 417-Incluído em pauta o processo ("data, hora e local da sessão"))
|
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado)
|
E
- (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)
|
|
|
Voltar ao índice.