Item 90.342

90.341 → 90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo

Ausente no histórico O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) OU O registro de arquivamento definitivo OU O registro de início da liquidação OU O registro de início da execução