330 → 392 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos que entraram em suspensão no período de referência.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Presente no período de apuração
- (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
- (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
- (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
- (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
- (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
- (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
- (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
- (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
- (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
- (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
- (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
- (48 -> 60 - Expedido(a) "tipo de documento" = ‘7401 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)’ a(o) "destinatário")
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