Item 90.096

90.093 → 90.096 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"

E

Ausente no histórico

Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

Presente no período de apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"