Item 90.296
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90.351 → 90.296 - Processos com classe convertida
Conceito
Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período de apuração
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Observação:
Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.