Item 90.171

90.335 → 90.171 - Sessões de audiência designadas

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

Audiência do tipo ['17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '20 - de conciliação (fase de execução)' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '24 - de julgamento' / '7195 - una'] designada automaticamente por ocasião da distribuição ou com inclusão através da "Pauta de audiência".