Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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Linha 4: Linha 4:
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
|
 
|
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1)</span>
+
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.7)</span>
 
|}
 
|}
  
Linha 10: Linha 10:
 
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
+
| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT    
+
| style="text-align:center;" | 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos    
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 +
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau 
+
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau  
+
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos  
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau 
+
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
+
| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.269 - Recursos de Revista interpostos
+
| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
+
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
+
* Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
+
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
+
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
+
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 +
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
+
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista
+
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Título Incluído.
+
* Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista interpostos
+
| style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Item Incluído.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.461 - Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados
+
| style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Item Incluído.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista pendentes
+
| style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Item Incluído.
+
* Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
+
| style="text-align:center;" | 92.442 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
+
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.307 – Contribuição Previdenciária
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.308 – Imposto de Renda
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.463 - Declaração de competência em conflito
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.463 - Declaração de competência em conflito
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.367 - Decisões Proferidas
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
+
| style="text-align:center;" | 92.367 - Decisões Proferidas
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
+
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
 
|}
 
|}
 
  
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
|
 
|
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span>
+
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1)</span>
 
|}
 
|}
  
Linha 116: Linha 133:
 
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
+
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
+
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
+
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
+
| style="text-align:center;" | 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento  
+
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau  
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 +
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento  
+
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau  
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 +
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 +
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
+
* Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
 +
* Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.200 - Processos com julgamento adiado
+
| style="text-align:center;" | 2.269 - Recursos de Revista interpostos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Valores dos complementos '7704-remessa para sessão presencial'e '7705-remessa para sessão telepresencial'.  
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.200 - Processos com julgamento adiado
+
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os Valores dos complementos '7704-remessa para sessão presencial'e '7705-remessa para sessão telepresencial'.
+
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
|}
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
 
 
 
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 
|
 
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU</span>
 
|}
 
 
 
{| class="wikitable"
 
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | Regras Gerais
+
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Inclusão da Regra Geral 9: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".  
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
+
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
| style="text-align:left;"  | Alterações nas Classes Originárias:
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
+
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
Alterações nas Classes Recursais:
 
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
+
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
| style="text-align:left;"  | Alterações nas Classes Originárias:
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
+
|-
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
+
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
+
| style="text-align:left;"  |
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
+
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
+
|-
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
+
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
+
| style="text-align:left;"  |
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
+
|-
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
+
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
+
| style="text-align:left;"  |
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
+
* Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
+
* Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
Alterações nas Classes Recursais:
 
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.116 - Casos novos eletrônicos
+
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação.
+
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.118 - Recursos Internos interpostos
+
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3.
+
* Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
+
| style="text-align:center;" | 2.367 - Decisões Proferidas
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
+
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
+
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.367 - Decisões Proferidas
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
+
* Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
+
|}
* Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
+
 
* Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
+
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
+
|
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
+
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)</span>
 +
|}
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
+
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
+
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
+
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
+
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
+
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
+
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
+
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].  
+
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.122 - Autuados
+
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.122 - Autuados
+
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.123 - Processos autuados - ações originárias 
+
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.124 - Processos autuados - recursos 
+
| style="text-align:center;" | 2.200 - Processos com julgamento adiado
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Valores dos complementos:
 +
* '7704-remessa para sessão presencial'
 +
* '7705-remessa para sessão telepresencial'
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação 
+
| style="text-align:center;" | 92.200 - Processos com julgamento adiado
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os Valores dos complementos:
 +
* '7704-remessa para sessão presencial'
 +
* '7705-remessa para sessão telepresencial'.  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.127 - Processos remetidos 
+
| style="text-align:center;" | Item 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
 +
* '7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência'
 +
* '7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência'
 +
* '7698 - de mediação por videoconferência'
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.127 - Processos remetidos 
+
| style="text-align:center;" | Item 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
 +
* 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
 +
* 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
 +
* 7698 - de mediação por videoconferência
 +
|}
 +
 
 +
{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
 +
|
 +
<span style="font-size:200%">ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU</span>
 +
|}
 +
 
 +
{| class="wikitable"
 +
! style="text-align:center;  | Local da Alteração !! Descrição da alteração
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.128 - Processos remetidos ao MPT
+
| style="text-align:center;" | Regras Gerais
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Inclusão da Regra Geral 9: "<u> Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.</u>".  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
+
| style="text-align:center;" | 2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão da tarefa "Preparar Comunicação". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
+
* Alterações nas Classes Originárias:
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
+
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
| style="text-align:center;" | 2.129 - Processos devolvidos
+
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
| style="text-align:center;" | 92.129 - Processos devolvidos
+
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
|-
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
| style="text-align:center;" | 2.130 - Processos devolvidos pelo MPT
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
* Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
* Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
* Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 +
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 +
* Alterações nas Classes Recursais:
 +
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.131 - Processos pendentes de remessa
+
| style="text-align:center;" | 92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
|-
+
* Alterações nas Classes Originárias:
| style="text-align:center;" | 92.131 - Processos pendentes de remessa
+
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
|-
+
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
| style="text-align:center;" | 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 +
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 +
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 +
* Alterações nas Classes Recursais:
 +
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.133 - Processos pendentes de devolução
+
| style="text-align:center;" | 92.116 - Casos novos eletrônicos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação.
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.133 - Processos pendentes de devolução
+
| style="text-align:center;" | 92.118 - Recursos Internos interpostos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3.
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
+
| style="text-align:center;" | 2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
+
| style="text-align:center;" | 92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
 +
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 +
* Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
 +
* Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
 +
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
 +
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
+
| style="text-align:center;" | 2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.435 - Processos pendentes no MPT
+
| style="text-align:center;" | 92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
|-
+
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT
+
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
+
* Item Incluído.
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
* Incluída a expressão "de processos  das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
 
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 
* Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.138 - Processos distribuídos - recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
+
* Item Incluído.
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 
* Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.141 - Processos pendentes de distribuição
+
| style="text-align:center;" | 92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.142 - Processos redistribuídos
+
| style="text-align:center;" | 2.122 - Autuados
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
+
* Item Excluído.
* Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
 
* Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
+
| style="text-align:center;" | 92.122 - Autuados
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
+
* Item Excluído.
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
+
| style="text-align:center;" | 2.123 - Processos autuados - ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
+
* Item Excluído.
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
 
* Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
+
| style="text-align:center;" | 2.124 - Processos autuados - recursos 
| style="text-align:left;"  |
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2.
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
 
* Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3.
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
+
| style="text-align:center;" | 2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação 
| style="text-align:left;"  |
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").  
+
* Item Excluído.
* Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
+
|-
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
+
| style="text-align:center;" | 2.127 - Processos remetidos 
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
| style="text-align:left;"   |
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte".
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
+
| style="text-align:center;" | 92.127 - Processos remetidos 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
 
* Excluída a expressão "pelo PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
+
| style="text-align:center;" | 2.128 - Processos remetidos ao MPT
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
+
| style="text-align:left;"  |  
"Condição 1 - Diligência à Vara
+
* Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]."
 
 
 
"Condição 2 - Diligência no TRT:
 
 
 
Movimentos:
 
 
 
Presente
 
No histórico
 
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
 
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
 
Presente
 
No período de apuração
 
* (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
 
 
 
Observação: A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
+
| style="text-align:center;" | 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
 +
* Excluída a expressão da tarefa "Preparar Comunicação". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 +
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
+
| style="text-align:center;" | 2.129 - Processos devolvidos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
+
| style="text-align:center;" | 92.129 - Processos devolvidos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
+
| style="text-align:center;" | 2.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
+
* Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
 
* Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.  
 
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
 
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
 
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 
* Incluído o item 92.156 na observação 2.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
+
| style="text-align:center;" | 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
+
* Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
+
* Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
+
* Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
* Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
+
* Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
 +
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos 
+
| style="text-align:center;" | 2.131 - Processos pendentes de remessa
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
+
* Item Excluído.
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
+
|-
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
+
| style="text-align:center;" | 92.131 - Processos pendentes de remessa
* Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.  
+
| style="text-align:left;"   |
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
+
* Item Excluído.
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
 
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 
* Incluído o item 92.156 na observação 2.  
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
+
| style="text-align:center;" | 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
+
* Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
 
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
 
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.172 - Processos conclusos para revisar 
+
| style="text-align:center;" | 2.133 - Processos pendentes de devolução
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto 
+
| style="text-align:center;" | 92.133 - Processos pendentes de devolução
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
+
| style="text-align:center;" | 2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
+
| style="text-align:center;" | 92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.  
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
+
| style="text-align:center;" | 2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
+
* Item Excluído.
* Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
 
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
* Incluída a expressão "Observação: O Extrator de dados considera os valores dos complementos '7081-para atender solicitação' e '37-para dilgência', na apuração deste item.". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
+
| style="text-align:center;" | 2.435 - Processos pendentes no MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
+
| style="text-align:center;" | 92.435 - Processos pendentes no MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'.
+
* Item Incluído.
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
+
* Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
+
| style="text-align:center;" | 92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
+
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 +
* Incluída a expressão "de processos  das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 +
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 +
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 +
* Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 92.138 - Processos distribuídos - recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
+
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 +
* Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
 +
* Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 1.
 +
* Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
+
| style="text-align:center;" | 2.141 - Processos pendentes de distribuição
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2.
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] na observação 2".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
+
| style="text-align:center;" | 92.142 - Processos redistribuídos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.  
+
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 +
* Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
 +
* Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
+
| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.  
+
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 +
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos  
+
| style="text-align:center;" | 92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
+
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência).  
+
* Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].  
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
+
* Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
| style="text-align:left;"  |  
+
| style="text-align:left;"  |
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").  
+
* Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2.
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 2.
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
+
* Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3.
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]" na observação 3.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 +
| style="text-align:left;"   | 
 +
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 +
* Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
 +
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").  
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 +
* Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte".
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
+
* Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
 +
* Excluída a expressão "pelo PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
+
| style="text-align:center;" | 92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
+
* Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
|-
+
"Condição 1 - Diligência à Vara
| style="text-align:center;" | 92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
+
Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]."
| style="text-align:left;"   |
+
 
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
+
"Condição 2 - Diligência no TRT:
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
 
 +
Movimentos:
 +
 
 +
Presente
 +
No histórico
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
 +
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E
 +
Presente
 +
No período de apuração
 +
* (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
 +
 
 +
Observação: A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
+
* Item Incluído.
* Incluído os movimentos (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 
* Incluído o movimento (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
+
| style="text-align:center;" | 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído a expressão "e item 92.450". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
+
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" "8-número do processo" (NUT nº "NUT").  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"".
+
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência 
+
| style="text-align:center;" | 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
| style="text-align:left;"  | Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:
+
| style="text-align:left;"  |  
"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)";
+
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
"(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E
+
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
Ausente no histórico
+
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
+
* Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.  
(218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"
+
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
 
+
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
+
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 
+
* Incluído o item 92.156 na observação 2.
"Condição 1 - Diligência à Vara
 
 
 
Movimentos:
 
Presente no histórico
 
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 
E
 
Presente
 
No histórico após o último movimento de conversão em diligência
 
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). E
 
Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa
 
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
 
 
Condição 2 - Diligência no TRT
 
 
 
Movimentos:
 
Presente no histórico
 
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 
E
 
Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'' (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E
 
Ausente no histórico após a última remessa/expedição
 
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
(Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)  (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 
(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)" a "5050-nome do magistrado")"
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Correção de erro material na regra de negócio do item
+
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
Movimentos:
+
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
+
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435).
+
* Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Correção de erro material na regra de negócio do item
+
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
Movimentos:
+
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
+
* Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2)], na condição 2 da regra de negócio do item.
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435).
+
* Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.  
 +
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
 +
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
 +
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
 +
* Incluído o item 92.156 na observação 2.  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.427 - Processos que saíram da suspensão
+
| style="text-align:center;" | 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
+
* Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
 +
* Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
 +
* Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
 +
* Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.427 - Processos que saíram da suspensão
+
| style="text-align:center;" | 92.172 - Processos conclusos para revisar 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
+
* Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
+
| style="text-align:center;" | 92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" "8-número do processo" (NUT nº "NUT").  
+
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
+
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
+
| style="text-align:center;" | 2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
+
| style="text-align:center;" | 92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
+
| style="text-align:center;" | 2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"));
+
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.  
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)   
+
| style="text-align:center;" | 92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
 +
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
* Incluída a expressão "Observação: O Extrator de dados considera os valores dos complementos '7081-para atender solicitação' e '37-para dilgência', na apuração deste item.". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau   
+
| style="text-align:center;" | 2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau   
+
| style="text-align:center;" | 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'.
 +
* Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau   
+
| style="text-align:center;" | 92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau   
+
| style="text-align:center;" | 92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau   
+
| style="text-align:center;" | 92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2.
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] na observação 2".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
+
| style="text-align:center;" | 92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
| style="text-align:left;"  | Item Alterado na descrição.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
+
| style="text-align:center;" | 92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
| style="text-align:left;"  | Item Alterado na descrição.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.203 - Processos recebidos 
+
| style="text-align:center;" | 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 +
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência).
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.203 - Processos recebidos 
+
| style="text-align:center;" | 2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
+
| style="text-align:center;" | 92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
+
| style="text-align:center;" | 2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.205 - Acórdãos lavrados 
+
| style="text-align:center;" | 92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.205 - Acórdãos lavrados 
+
| style="text-align:center;" | 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
 +
* Incluído os movimentos (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 +
* Incluído o movimento (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.206 - Acórdãos lavrados - relator
+
| style="text-align:center;" | 92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluído a expressão "e item 92.450". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.206 - Acórdãos lavrados - relator
+
| style="text-align:center;" | 92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
+
| style="text-align:center;" | 92.201 - Processos pendentes em diligência 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
|-
+
* Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:
| style="text-align:center;" | 92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
+
"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)";
| style="text-align:left;"   | Item Excluído.
+
"(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E
|-
+
Ausente no histórico
| style="text-align:center;" | 2.208 - Acórdãos líquidos lavrados
+
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
(218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"
|-
+
 
| style="text-align:center;" | 92.208 - Acórdãos líquidos lavrados
+
* Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
| style="text-align:left;"   | Item Excluído.
+
 
 +
"Condição 1 - Diligência à Vara
 +
 
 +
Movimentos:
 +
Presente no histórico
 +
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 +
E
 +
Presente
 +
No histórico após o último movimento de conversão em diligência
 +
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). E
 +
Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa
 +
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 +
 
 +
Condição 2 - Diligência no TRT
 +
 
 +
Movimentos:
 +
Presente no histórico
 +
(11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)
 +
E
 +
Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'' (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
 +
(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E
 +
Ausente no histórico após a última remessa/expedição
 +
(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 +
(Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)  (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
 +
(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)" a "5050-nome do magistrado")"
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
+
| style="text-align:center;" | 2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Correção de erro material na regra de negócio do item
 +
Movimentos:
 +
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
 +
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
+
| style="text-align:center;" | 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Correção de erro material na regra de negócio do item
 +
Movimentos:
 +
Presente <strike>No período da apuração</strike> <u>histórico</u>
 +
* Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
+
| style="text-align:center;" | 2.427 - Processos que saíram da suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
+
| style="text-align:center;" | 92.427 - Processos que saíram da suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 2.428 - Processos que entraram em suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 +
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 92.428 - Processos que entraram em suspensão
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alterada a descrição  do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
 +
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.212 - Publicações
+
| style="text-align:center;" | 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 +
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.212 - Publicações
+
| style="text-align:center;" | 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Alteração nas descrições  dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"));
 +
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.213 - Acórdãos publicados
+
| style="text-align:center;" | 92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)   
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.213 - Acórdãos publicados
+
| style="text-align:center;" | 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau   
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.214 - Decisões monocráticas publicadas
+
| style="text-align:center;" | 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau   
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.214 - Decisões monocráticas publicadas
+
| style="text-align:center;" | 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau   
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Item Incluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.215 - Acórdãos pendentes de publicação
+
| style="text-align:center;" | 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau   
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.215 - Acórdãos pendente de publicação
+
| style="text-align:center;" | 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau   
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
+
| style="text-align:center;" | 2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Alterado na descrição.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
+
| style="text-align:center;" | 92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados   
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Alterado na descrição.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
+
| style="text-align:center;" | 2.203 - Processos recebidos 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.219 - Baixados
+
| style="text-align:center;" | 92.203 - Processos recebidos 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.219 - Baixados
+
| style="text-align:center;" | 2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
+
| style="text-align:center;" | 92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão 
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
+
* Item Excluído.
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
+
| style="text-align:center;" | 2.205 - Acórdãos lavrados 
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
+
* Item Excluído.
* Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
+
| style="text-align:center;" | 92.205 - Acórdãos lavrados 
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
+
| style="text-align:center;" | 2.206 - Acórdãos lavrados - relator
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.222 - Baixa por conversão de classe
+
| style="text-align:center;" | 92.206 - Acórdãos lavrados - relator
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.222 - Baixa por conversão de classe
+
| style="text-align:center;" | 2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
+
| style="text-align:center;" | 92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
+
| style="text-align:center;" | 2.208 - Acórdãos líquidos lavrados
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
+
* Item Excluído.
* Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
 
* Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
 
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.430 - Processos baixados sem decisão
+
| style="text-align:center;" | 92.208 - Acórdãos líquidos lavrados
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.225 - Prazo Médio, em dias 
+
| style="text-align:center;" | 2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
| style="text-align:left;"  | Alterações nas Classes Originárias:
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
+
* Item Excluído.
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
Alterações nas Classes Recursais:
 
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.225 - Prazo Médio, em dias 
+
| style="text-align:center;" | 92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
| style="text-align:left;"  | Alterações nas Classes Originárias:
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
+
* Item Excluído.
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 
Alterações nas Classes Recursais:
 
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.226 - Do recebimento até a distribuição
+
| style="text-align:center;" | 2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.226 - Do recebimento até a distribuição
+
| style="text-align:center;" | 2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos
+
| style="text-align:center;" | 2.212 - Publicações
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
+
| style="text-align:center;" | 92.212 - Publicações
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
+
| style="text-align:center;" | 2.213 - Acórdãos publicados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
+
| style="text-align:center;" | 92.213 - Acórdãos publicados
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
 +
* Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
+
| style="text-align:center;" | 2.214 - Decisões monocráticas publicadas
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
+
* Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
* Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
+
| style="text-align:center;" | 92.214 - Decisões monocráticas publicadas
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
+
| style="text-align:center;" | 2.215 - Acórdãos pendentes de publicação
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
+
| style="text-align:center;" | 92.215 - Acórdãos pendente de publicação
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
+
| style="text-align:center;" | 2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 2.219 - Baixados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.219 - Baixados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.235 - Da autuação até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
 +
* Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 +
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 +
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.235 - Da autuação até o julgamento
+
| style="text-align:center;" | 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
 +
* Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
 +
* Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
+
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
+
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
+
* Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo".
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").  
+
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
+
| style="text-align:center;" | 2.222 - Baixa por conversão de classe
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
+
* Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
* Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
+
* Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
+
| style="text-align:center;" | 92.222 - Baixa por conversão de classe
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").  
+
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
+
* Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação".
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
+
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).  
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.238 - Da autuação até a baixa
+
| style="text-align:center;" | 2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.238 - Da autuação até a baixa
+
| style="text-align:center;" | 92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
 +
* Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
 +
* Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
 +
* Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
 +
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 92.430 - Processos baixados sem decisão
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
+
* Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
+
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos".
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
+
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
+
| style="text-align:center;" | 2.225 - Prazo Médio, em dias 
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
+
* Alterações nas Classes Originárias:
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
+
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
 +
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
 +
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
 +
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
 +
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 +
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
 +
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 +
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 +
* Alterações nas Classes Recursais:
 +
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT  
+
| style="text-align:center;" | 92.225 - Prazo Médio, em dias  
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
+
* Alterações nas Classes Originárias:
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
+
* Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
+
* Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
+
* Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
| style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT 
+
* Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
+
* Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
* Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
* Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
| style="text-align:center;" | 2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
|-
+
* Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
| style="text-align:center;" | 92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
|-
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
| style="text-align:center;" | 2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
 +
* Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
 +
* Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
 +
* Alterações nas Classes Recursais:
 +
* Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
+
| style="text-align:center;" | 2.226 - Do recebimento até a distribuição
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
+
| style="text-align:center;" | 92.226 - Do recebimento até a distribuição
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
+
| style="text-align:center;" | 2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
+
| style="text-align:center;" | 2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
+
| style="text-align:center;" | 2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
+
| style="text-align:center;" | 92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
+
| style="text-align:center;" | 2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
+
| style="text-align:center;" | 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
 +
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 +
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
 +
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
+
| style="text-align:center;" | 2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
+
| style="text-align:center;" | 92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
+
| style="text-align:center;" | 2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
+
| style="text-align:center;" | 92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+
| style="text-align:center;" | 2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+
| style="text-align:center;" | 92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
+
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
+
| style="text-align:center;" | 2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
+
| style="text-align:center;" | 92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
+
| style="text-align:center;" | 2.235 - Da autuação até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
+
| style="text-align:center;" | 92.235 - Da autuação até o julgamento
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
+
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.248 - Presidência
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
+
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
+
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
+
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
+
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.248 - Presidência
+
| style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
+
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
+
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
+
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
+
* Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
+
| style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
+
* Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
+
* Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
+
| style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).  
+
* Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
+
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
+
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
+
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 +
* Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
+
| style="text-align:center;" | 2.238 - Da autuação até a baixa
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença).
+
* Item Excluído.
* Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
+
| style="text-align:center;" | 92.238 - Da autuação até a baixa
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
+
* Item Excluído.
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
 
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 
* Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência".
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
+
| style="text-align:center;" | 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
+
* Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
+
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
 +
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
 +
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
 +
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
+
| style="text-align:center;" | 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral".
+
* Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
 +
* Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.259 - Corregedoria Regional
+
| style="text-align:center;" | 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a classe processual (1198-> 1680-Consulta Administrativa);
+
* Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
* Incluída a classe processual (1198-> 1303-Correição Extraordinária);
+
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
* Incluída a classe processual (1198-> 1307-Correição Ordinária);
+
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
* Incluída a classe processual (1198-> 1298-Processo Administrativo);
+
* Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
* Incluída a classe processual (1198-> 1264-Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
+
* Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
* Incluída a classe processual (1198-> 1299-Recurso Administrativo);
 
* Incluída a classe processual (1198-> 1308-Sindicância).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.259 - Corregedoria Regional
+
| style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a classe processual (1198-> 1680-Consulta Administrativa);
+
* Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
* Incluída a classe processual (1198-> 1303-Correição Extraordinária);
+
* Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
* Incluída a classe processual (1198-> 1307-Correição Ordinária);
+
* Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
* Incluída a classe processual (1198-> 1298-Processo Administrativo);
 
* Incluída a classe processual (1198-> 1264-Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
 
* Incluída a classe processual (1198-> 1299-Recurso Administrativo);
 
* Incluída a classe processual (1198-> 1308-Sindicância).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
+
| style="text-align:center;" | 2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). 
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
+
| style="text-align:center;" | 92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Item Excluído.
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.  
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.270 - Recursos de Revista conclusos
+
| style="text-align:center;" | 2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.270 - Recursos de Revista conclusos
+
| style="text-align:center;" | 92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
+
| style="text-align:center;" | 2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
+
| style="text-align:center;" | 92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
+
* Item Excluído.
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Item Excluído.
* Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
 
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".  
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
+
* Item Excluído.
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item.
+
* Item Excluído.
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
+
|-
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
+
| style="text-align:center;" | 92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
* Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
 
* Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
 
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-  
 
| style="text-align:center;" | 92.277 - Recursos Ordinários interpostos
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
+
* Item Excluído.
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.278 - Recursos Ordinários conclusos
+
| style="text-align:center;" | 2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
|-
+
* Item Excluído.
| style="text-align:center;" | 92.278 - Recursos Ordinários conclusos
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
+
* Item Excluído.
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
+
| style="text-align:center;" | 2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
+
* Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
+
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
 +
* Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
+
| style="text-align:center;" | 92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.438 - Recursos Ordinários pendentes
+
| style="text-align:center;" | 2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.438 - Recursos Ordinários pendentes
+
| style="text-align:center;" | 2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.284 - Reexame Necessário
+
| style="text-align:center;" | 2.248 - Presidência
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.284 - Reexame Necessário
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.285 - Reexame Necessário para o TST
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.285 - Reexame Necessário para o TST
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 +
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
+
| style="text-align:center;" | 92.248 - Presidência
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
+
* Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
 +
* Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
 +
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
 +
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
+
| style="text-align:center;" | 92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
+
| style="text-align:center;" | 2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
+
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
+
| style="text-align:center;" | 92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença).
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
+
| style="text-align:center;" | 92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
+
* Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
 +
* Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
 +
* Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
 +
* Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
+
| style="text-align:center;" | 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
+
| style="text-align:center;" | 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
+
* Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral".
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
+
| style="text-align:center;" | 2.259 - Corregedoria Regional
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
|-
+
* Incluída a classe processual (1198-> 1680-Consulta Administrativa);
| style="text-align:center;" | 92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
+
* Incluída a classe processual (1198-> 1303-Correição Extraordinária);
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
* Incluída a classe processual (1198-> 1307-Correição Ordinária);
 +
* Incluída a classe processual (1198-> 1298-Processo Administrativo);
 +
* Incluída a classe processual (1198-> 1264-Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
 +
* Incluída a classe processual (1198-> 1299-Recurso Administrativo);
 +
* Incluída a classe processual (1198-> 1308-Sindicância).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
+
| style="text-align:center;" | 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
 +
* Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"). 
 +
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
 +
* Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
+
| style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
+
| style="text-align:center;" | 2.270 - Recursos de Revista conclusos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
+
| style="text-align:center;" | 92.270 - Recursos de Revista conclusos
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
+
| style="text-align:center;" | 2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
+
| style="text-align:center;" | 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.305 - Custas processuais arrecadadas
+
| style="text-align:center;" | 2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 +
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 +
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.305 - Custas processuais arrecadadas
+
| style="text-align:center;" | 92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 +
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.306 - Emolumentos arrecadados
+
| style="text-align:center;" | 2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.306 - Emolumentos arrecadados
+
| style="text-align:center;" | 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.307 - Contribuição previdenciária
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
+
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
|-
+
* Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
| style="text-align:center;" | 92.307 - Contribuição previdenciária
 
| style="text-align:left;"  |
 
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")).
 
 
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".  
 
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".  
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.308 - Imposto de Renda
+
| style="text-align:center;" | 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
+
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
 +
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.308 - Imposto de Renda
+
| style="text-align:center;" | 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")).
+
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item.
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
+
* Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
+
* Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
 +
* Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
 +
* Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
 +
* Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.277 - Recursos Ordinários interpostos
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.443 - Cancelados - após a expedição 
+
| style="text-align:center;" | 2.278 - Recursos Ordinários conclusos
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
+
* Item Excluído.
|-
+
|-  
| style="text-align:center;" | 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 92.278 - Recursos Ordinários conclusos
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
+
| style="text-align:center;" | 2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
+
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 +
* Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
 +
* Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido  
+
| style="text-align:center;" | 92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
 +
* Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
 +
* Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.438 - Recursos Ordinários pendentes
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.438 - Recursos Ordinários pendentes
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.284 - Reexame Necessário
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.284 - Reexame Necessário
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.285 - Reexame Necessário para o TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.285 - Reexame Necessário para o TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
* Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
 +
* Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.305 - Custas processuais arrecadadas
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.305 - Custas processuais arrecadadas
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.306 - Emolumentos arrecadados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.306 - Emolumentos arrecadados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Excluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.307 - Contribuição previdenciária
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.307 - Contribuição previdenciária
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")).
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.308 - Imposto de Renda
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.308 - Imposto de Renda
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")).
 +
* Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
 +
* Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.443 - Cancelados - após a expedição 
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido  
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.444 - Canceladas - após a expedição 
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Item Incluído.
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.369 - Concedido
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.369 - Concedido
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.370 - Concedido em parte
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.370 - Concedido em parte
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.371 - Denegado
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.371 - Denegado
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 2.375 - Improcedente
 +
| style="text-align:left;"  |
 +
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 +
|-
 +
| style="text-align:center;" | 92.375 - Improcedente
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
+
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.444 - Canceladas - após a expedição 
+
| style="text-align:center;" | 2.387 - Extinto com resolução do mérito
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
 
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
+
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 92.387 - Extinto com resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
+
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
+
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
+
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.369 - Concedido
+
| style="text-align:center;" | 2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.369 - Concedido
+
| style="text-align:center;" | 92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.370 - Concedido em parte
+
| style="text-align:center;" | 2.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.370 - Concedido em parte
+
| style="text-align:center;" | 92.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.371 - Denegado
+
| style="text-align:center;" | 2.386 - Negado seguimento a recurso
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.371 - Denegado
+
| style="text-align:center;" | 92.386 - Negado seguimento a recurso
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
+
* Item Excluído.
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 2.375 - Improcedente
+
| style="text-align:center;" | 2.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
+
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
|-
| style="text-align:center;" | 92.375 - Improcedente
+
| style="text-align:center;" | 92.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |  
 
| style="text-align:left;"  |  
* Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
+
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.387 - Extinto com resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |
 
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.387 - Extinto com resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |
 
* Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.445 - Definida a tese jurídica
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.448 - Não provimento por decisão monocrática
 
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.386 - Negado seguimento a recurso
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.386 - Negado seguimento a recurso
 
| style="text-align:left;"  | Item Excluído.
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.389 - Extinto sem resolução do mérito
 
| style="text-align:left;"  |
 
* Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
 
 
|-
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.390 - Não conhecido  
 
| style="text-align:center;" | 2.390 - Não conhecido  
Linha 1 485: Linha 1 780:
 
|-
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
 
| style="text-align:center;" | 2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
 
| style="text-align:center;" | 92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 2.458 - Não admitido o incidente
 
| style="text-align:center;" | 2.458 - Não admitido o incidente
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.
 
|-
 
|-
 
| style="text-align:center;" | 92.458 - Não admitido o incidente
 
| style="text-align:center;" | 92.458 - Não admitido o incidente
| style="text-align:left;"  | Item Incluído.
+
| style="text-align:left;"  |  
 +
* Item Incluído.

Edição das 14h12min de 17 de setembro de 2021


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.7)

Local da Alteração Descrição da alteração
92.145 - Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.201 - Processos pendentes em diligência
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
  • Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.442 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
  • Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
92.307 – Contribuição Previdenciária
  • Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
92.308 – Imposto de Renda
  • Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
2.463 - Declaração de competência em conflito
  • Item Incluído.
92.463 - Declaração de competência em conflito
  • Item Incluído.
2.367 - Decisões Proferidas
  • Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
92.367 - Decisões Proferidas
  • Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.6.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.6.1)

Local da Alteração Descrição da alteração
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
  • Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
92.435 - Processos pendentes no MPT
  • Excluída a expressão "primeira das circunstâncias acima" e incluída a expressão "devolução de qualquer documento oriundo do MPT", na observação da regra de negócio do item.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
  • Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
  • Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
  • Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
  • Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Excluído o Movimento: (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’);
  • Incluído o Movimento: (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial').
2.269 - Recursos de Revista interpostos
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
92.269 - Recursos de Revista interpostos
  • Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "ou do tipo "Recurso Adesivo"".
  • Incluído o valor de complemento '63-Recurso Adesivo'.
2.445 - Definida a tese jurídica
  • Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
92.445 - Definida a tese jurídica
  • Incluído o Movimento: (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência.
2.367 - Decisões Proferidas
  • Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
92.367 - Decisões Proferidas
  • Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.5.5 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.5.5)

Local da Alteração Descrição da alteração
2.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
92.157 - Processos Disponibilizados pelo Relator - Outros
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
2.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluídos os Movimentos: (25-> 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)).
2.200 - Processos com julgamento adiado
  • Incluídos os Valores dos complementos:
  • '7704-remessa para sessão presencial'
  • '7705-remessa para sessão telepresencial'
92.200 - Processos com julgamento adiado
  • Incluídos os Valores dos complementos:
  • '7704-remessa para sessão presencial'
  • '7705-remessa para sessão telepresencial'.
Item 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
  • '7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência'
  • '7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência'
  • '7698 - de mediação por videoconferência'
Item 92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
  • Incluídos os valores abaixo para o complemento "16-Tipo de Audiência":
  • 7692 - de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência
  • 7693 - de conciliação (fase de execução) por videoconferência
  • 7698 - de mediação por videoconferência

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Local da Alteração Descrição da alteração
Regras Gerais
  • Inclusão da Regra Geral 9: " Regra de Transição das TPUs: Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.".
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
  • Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
  • Alterações nas Classes Recursais:
  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
  • Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual);
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
  • Alterações nas Classes Recursais:
  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.116 - Casos novos eletrônicos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos)" da observação.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.118 - Recursos Internos interpostos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 3.
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
  • Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • Incluídos os valores de complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'
92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 2.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
2.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
  • Item Incluído.
92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
  • Item Incluído.
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
2.122 - Autuados
  • Item Excluído.
92.122 - Autuados
  • Item Excluído.
2.123 - Processos autuados - ações originárias
  • Item Excluído.
2.124 - Processos autuados - recursos
  • Item Excluído.
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação
  • Item Excluído.
2.127 - Processos remetidos
  • Item Excluído.
92.127 - Processos remetidos
  • Item Excluído.
2.128 - Processos remetidos ao MPT
  • Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
  • Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
  • Excluída a expressão da tarefa "Preparar Comunicação". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
2.129 - Processos devolvidos
  • Item Excluído.
92.129 - Processos devolvidos
  • Item Excluído.
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT
  • Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
  • Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
  • Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
  • Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
  • Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
  • Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
2.131 - Processos pendentes de remessa
  • Item Excluído.
92.131 - Processos pendentes de remessa
  • Item Excluído.
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
  • Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
2.133 - Processos pendentes de devolução
  • Item Excluído.
92.133 - Processos pendentes de devolução
  • Item Excluído.
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos
  • Item Excluído.
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT
  • Item Excluído.
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição
  • Item Excluído.
2.435 - Processos pendentes no MPT
  • Item Incluído.
92.435 - Processos pendentes no MPT
  • Item Incluído.
  • Excluída a expressão "no PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluída a expressão "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1.
  • Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
92.138 - Processos distribuídos - recursos
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluída a expressão "a funcionalidade "Lançar Movimentos"" da observação 1.
  • Incluída a expressão "as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 1.
  • Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações-> Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
2.141 - Processos pendentes de distribuição
  • Item Excluído.
92.142 - Processos redistribuídos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
  • Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
  • Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
  • Excluída a expressão "da marcação do check box "Apto para Pauta", "Apto para Julgamento" ou "Encaminhar à revisão", na tarefa "Vistar voto" da observação 2.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 2.
  • Excluída a expressão "ao se clicar no botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão" ou "Enviar para Revisor" da observação 3.
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2" na observação 3.
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"), (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"), (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte".
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
  • Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
  • Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
  • Excluída a expressão "pelo PAC". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência
  • Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 1 - Diligência à Vara Apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2."

"Condição 2 - Diligência no TRT:

Movimentos:

Presente No histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E

Presente No período de apuração

  • (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU
  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"=7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Observação: A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho." (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).

92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
  • Item Incluído.
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
  • Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
  • Incluída a expressão "retomado sem a dedução do prazo decorrido" na observação 2.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 1.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 1.
  • Incluído o item 92.156 na observação 2.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
  • Excluída a expressão "reiniciado" na observação 2.
  • Incluída a expressão "suspenso e retomado" na observação 2.
92.172 - Processos conclusos para revisar
  • Excluída a expressão "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Concluir a revisão" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
  • Item Excluído.
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição
  • Item Excluído.
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Devolver ao Relator" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluída a expressão "Observação: O Extrator de dados considera os valores dos complementos '7081-para atender solicitação' e '37-para dilgência', na apuração deste item.". (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator).
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
  • Incluídos os valores dos complementos '7111-por ter sido declarado o impedimento' e '7112-por ter sido declarada a suspeição'.
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros
  • Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator'.
  • Excluída a expressão "quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
  • Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
  • Excluída a expressão "na tarefa "Atribuir concluso ao Revisor".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
  • Excluída a expressão "do botão "Enviar para inclusão em pauta ou sessão", ou pelo Revisor, ao marcar a opção "Concluir a Revisão" da observação 2.
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 na observação 2".
92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo", 50118-Não admitido o Incidente de Assunção de Competência).
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte") e (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
  • Excluída a expressão "na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
  • Incluído os movimentos (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
  • Incluído o movimento (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)').
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • Incluído a expressão "e item 92.450". (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos"".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.201 - Processos pendentes em diligência
  • Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:

"(O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 92.198 e 92.199)"; "(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência E Ausente no histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")"

  • Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos: Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente No histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (alteração para corrigir erro material, realizada em 08/05/2020, sem impacto no extrator). E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos: Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) (alteração realizada em 08/05/2020 sem impacto no extrator). (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)" a "5050-nome do magistrado")"

2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  • Correção de erro material na regra de negócio do item

Movimentos: Presente No período da apuração histórico

  • Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435).
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
  • Correção de erro material na regra de negócio do item

Movimentos: Presente No período da apuração histórico

  • Incluída a expressão "E (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.145, 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434 e 92.435).
2.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
92.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
2.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT").
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"));
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)
  • Item Incluído.
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
  • Item Incluído.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Item Incluído.
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
  • Item Incluído.
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • Item Incluído.
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Item Incluído.
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
  • Item Alterado na descrição.
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados
  • Item Alterado na descrição.
2.203 - Processos recebidos
  • Item Excluído.
92.203 - Processos recebidos
  • Item Excluído.
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão
  • Item Excluído.
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão
  • Item Excluído.
2.205 - Acórdãos lavrados
  • Item Excluído.
92.205 - Acórdãos lavrados
  • Item Excluído.
2.206 - Acórdãos lavrados - relator
  • Item Excluído.
92.206 - Acórdãos lavrados - relator
  • Item Excluído.
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
  • Item Excluído.
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado
  • Item Excluído.
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados
  • Item Excluído.
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados
  • Item Excluído.
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
  • Item Excluído.
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão
  • Item Excluído.
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
  • Item Excluído.
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo
  • Item Excluído.
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
  • Item Excluído.
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido
  • Item Excluído.
2.212 - Publicações
  • Item Excluído.
92.212 - Publicações
  • Item Excluído.
2.213 - Acórdãos publicados
  • Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.213 - Acórdãos publicados
  • Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
  • Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
2.214 - Decisões monocráticas publicadas
  • Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.214 - Decisões monocráticas publicadas
  • Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.215 - Acórdãos pendentes de publicação
  • Item Excluído.
92.215 - Acórdãos pendente de publicação
  • Item Excluído.
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
  • Item Excluído.
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT
  • Item Excluído.
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT
  • Item Excluído.
2.219 - Baixados
  • Item Excluído.
92.219 - Baixados
  • Item Excluído.
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
  • Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
  • Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
  • Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
  • Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "na finalização da tarefa de arquivamento definitivo".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.222 - Baixa por conversão de classe
  • Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
92.222 - Baixa por conversão de classe
  • Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
  • Item Pai Alterado: de 2.220 para 2.218.
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
  • Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
  • Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
  • Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
92.430 - Processos baixados sem decisão
  • Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar Movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.225 - Prazo Médio, em dias
  • Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
  • Alterações nas Classes Recursais:
  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027-Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027-Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
92.225 - Prazo Médio, em dias
  • Alterações nas Classes Originárias:
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
  • Excluída a Classe Processual (1070-> 1145-Conflito de Competência);
  • Incluída a Classe Processual (215-> 221-Conflito de Competência Cível);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 12119-Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica);
  • Excluída a Classe Processual (215-> 233-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Incluída a Classe Processual (1070-> 12391-Incidente de Uniformização de Jurisprudência);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1726-Interpelação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12227-Interpelação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1725-Notificação);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12226-Notificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 191-Protesto);
  • Incluída a Classe Processual (50-> 12228-Protesto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 178–Arresto);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 180–Atentado);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 181-Busca e Apreensão);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 182–Caução);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 183-Cautelar Inominada);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 1723-Contraprotesto Judicial);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 186–Exibição);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 190–Justificação);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 196–Sequestro);
  • Excluída a Classe Processual (175-> 232-Incidente de Falsidade);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1232-Exceção de Incompetência).
  • Alterações nas Classes Recursais:
  • Atualizada a descrição da Classe Processual (1071-> 11027 - Reexame Necessário/Recurso Ordinário) para (1071-> 11027 - Remessa Necessária/Recurso Ordinário)
2.226 - Do recebimento até a distribuição
  • Item Excluído.
92.226 - Do recebimento até a distribuição
  • Item Excluído.
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias
  • Item Excluído.
2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos
  • Item Excluído.
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
  • Item Excluído.
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator
  • Item Excluído.
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
  • Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
  • Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
  • Item Excluído.
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor
  • Item Excluído.
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
  • Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
  • Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
  • Item Excluído.
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
  • Item Excluído.
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
  • Item Excluído.
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento
  • Item Excluído.
2.235 - Da autuação até o julgamento
  • Item Excluído.
92.235 - Da autuação até o julgamento
  • Item Excluído.
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Incluídos os movimentos (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte"); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
  • Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluídos os movimentos (18-> 50018-Autuado o processo) e (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'), (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
  • Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluído o movimento (385-> 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte") e (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão).
2.238 - Da autuação até a baixa
  • Item Excluído.
92.238 - Da autuação até a baixa
  • Item Excluído.
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
  • Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
  • Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
  • Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
  • Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
  • Item Excluído.
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial
  • Item Excluído.
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
  • Item Excluído.
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura
  • Item Excluído.
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
  • Item Excluído.
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura
  • Item Excluído.
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
  • Item Excluído.
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento
  • Item Excluído.
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento
  • Item Excluído.
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
  • Item Excluído.
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão
  • Item Excluído.
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
  • Item Excluído.
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão
  • Item Excluído.
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
  • Item Excluído.
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista
  • Item Excluído.
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  • Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  • Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  • Item Incluído.
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
  • Item Excluído.
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial
  • Item Excluído.
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar
  • Item Excluído.
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final
  • Item Excluído.
2.248 - Presidência
  • Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
  • Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.248 - Presidência
  • Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação);
  • Excluída a classe processual (62 -> 144 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555-Suspensão de Liminar e de Sentença).
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556-Suspensão de Segurança Cível).
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
  • Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluída a expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
  • Incluída a classe processual (62 -> 11555 - Suspensão de Liminar e de Sentença);
  • Incluída a classe processual (62 -> 11556 - Suspensão de Segurança Cível).
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
  • Excluída a expressão "na tarefa "Assinar ata de audiência - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou na tarefa "Assinar ata de audiência", no fluxo geral".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.259 - Corregedoria Regional
  • Incluída a classe processual (1198-> 1680-Consulta Administrativa);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1303-Correição Extraordinária);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1307-Correição Ordinária);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1298-Processo Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1264-Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1299-Recurso Administrativo);
  • Incluída a classe processual (1198-> 1308-Sindicância).
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
  • Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Excluído o movimento (50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento").
92.269 - Recursos de Revista interpostos
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
2.270 - Recursos de Revista conclusos
  • Item Excluído.
92.270 - Recursos de Revista conclusos
  • Item Excluído.
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
  • Item Incluído.
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
  • Item Incluído.
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" na regra de negócio do item.
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT") e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT")).
  • Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
  • Excluídas as expressões "através da funcionalidade "Lançar Movimentos", "nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR" e "ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
  • Incluída a expressão "através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.277 - Recursos Ordinários interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.278 - Recursos Ordinários conclusos
  • Item Excluído.
92.278 - Recursos Ordinários conclusos
  • Item Excluído.
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID") na regra de negócio do item.
  • Incluídos os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Item Excluído.
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Item Excluído.
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Item Excluído.
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Item Excluído.
2.438 - Recursos Ordinários pendentes
  • Item Incluído.
92.438 - Recursos Ordinários pendentes
  • Item Incluído.
2.284 - Reexame Necessário
  • Item Excluído.
92.284 - Reexame Necessário
  • Item Excluído.
2.285 - Reexame Necessário para o TST
  • Item Excluído.
92.285 - Reexame Necessário para o TST
  • Item Excluído.
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "(ID: "número do ID")" no movimento da regra de negócio do item.
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor de complemento '7051-Órgão Jurisdicional Competente'.
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
  • Item Excluído.
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ
  • Item Excluído.
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
  • Item Excluído.
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF
  • Item Excluído.
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
  • Item Excluído.
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF
  • Item Excluído.
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
  • Item Excluído.
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ
  • Item Excluído.
2.305 - Custas processuais arrecadadas
  • Item Excluído.
92.305 - Custas processuais arrecadadas
  • Item Excluído.
2.306 - Emolumentos arrecadados
  • Item Excluído.
92.306 - Emolumentos arrecadados
  • Item Excluído.
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
  • Item Incluído.
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
  • Item Incluído.
2.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' ("5068-valor do pagamento")).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' ("5068-valor do pagamento")).
  • Excluída a expressão "da funcionalidade "Lançar movimentos".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.443 - Cancelados - após a expedição
  • Item Incluído.
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.444 - Canceladas - após a expedição
  • Item Incluído.
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.369 - Concedido
  • Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.369 - Concedido
  • Incluído o movimento (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.370 - Concedido em parte
  • Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.370 - Concedido em parte
  • Incluído o movimento (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.371 - Denegado
  • Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
92.371 - Denegado
  • Incluído o movimento (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte").
2.375 - Improcedente
  • Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
92.375 - Improcedente
  • Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
2.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.445 - Definida a tese jurídica
  • Item Incluído.
92.445 - Definida a tese jurídica
  • Item Incluído.
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
  • Item Incluído.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência
  • Item Incluído.
2.448 - Não provimento por decisão monocrática
  • Item Incluído.
92.448 - Não provimento por decisão monocrática
  • Item Incluído.
2.386 - Negado seguimento a recurso
  • Item Excluído.
92.386 - Negado seguimento a recurso
  • Item Excluído.
2.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.390 - Não conhecido
  • Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
92.390 - Não conhecido
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Incluído o movimento (218-> 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").
2.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
  • Item Incluído.
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão
  • Item Incluído.
2.458 - Não admitido o incidente
  • Item Incluído.
92.458 - Não admitido o incidente
  • Item Incluído.