Mudanças entre as edições de "Controle de Versão"

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{| class="wikitable"
 
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style="text-align:right;" ! Nº do Item !! style="text-align:right;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações  
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! style="text-align:center;"| Nº do Item !! style="text-align:center;" | Descrição do Item !! Regra na Versão 1.2 !! Regra na Versão 2.0 !! Descrição das alterações  
 
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| Casos Novos Recebidos por Distribuição
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| Casos Novos recebidos por distribuição
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| Classes relacionadas no item 24, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
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| Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
  
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Movimentos:
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=== Movimentos ===
  
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PRESENTE no período da apuração  
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==== Presente no período da apuração ====
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(18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")
 
  
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Observação:
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* (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").
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Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e pesquisa do TST.
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Observação:
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Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
 
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Classes relacionadas no item 24, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]], excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
  
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Movimentos:
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=== Movimentos ===
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AUSENTE no histórico
 
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[(48->11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") OU
 
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(48->11385 - Iniciada a execução "5036-tipo de execução")] E
 
  
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PRESENTE no período da apuração
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==== Ausente no histórico ====
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(18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")
 
  
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Observação:
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{| class="wikitable"
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Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade  do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e pesquisa do TST.
+
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
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| style="text-align:right;" | 450 || Concedida em parte a segurança a "nome da parte"
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 452 || Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 444 || Concedido o Habeas Data a "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 471 || Declarada a decadência ou prescrição
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 446 || Denegada a segurança a "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 448 || Denegado o Habeas Data a "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 455 || Homologada a renúncia pelo autor
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 466 || Homologada a Transação
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 220 || Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 221 || Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 219 || Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "nome do incidente") de "nome da parte"
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 11795 || Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte"
 
 
|}
 
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
−
! style="text-align:right;" | 218 !! style="text-align:left;" | Sem resolução de mérito
+
|
−
|-
+
* (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").
−
| style="text-align:right;" | 472 || Arquivado o processo (Sumaríssimo-art. 852-B, § 1º, CLT)
+
|}
−
|-
+
 
−
| style="text-align:right;" | 473 || Arquivado o processo por ausência do reclamante
+
Observação:
−
|-
+
 
−
| style="text-align:right;" | 458 || Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
+
Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
−
|-
+
|
−
| style="text-align:right;" | 461 || Extinto o processo por ausência das condições da ação
+
Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
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|-
 
−
| style="text-align:right;" | 459 || Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
 
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|-
 
−
| style="text-align:right;" | 465 || Extinto o processo por confusão entre autor e o réu
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 462 || Extinto o processo por convenção de arbitragem
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 463 || Extinto o processo por desistência
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 457 || Extinto o processo por negligência das partes
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 460 || Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
 
−
|-
 
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| style="text-align:right;" | 464 || Extinto o processo por ser a ação intransmissível
 
−
|-
 
−
| style="text-align:right;" | 454 || Indeferida a petição inicial
 
 
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Edição atual tal como às 17h35min de 22 de março de 2018


Nº do Item Descrição do Item Regra na Versão 1.2 Regra na Versão 2.0 Descrição das alterações
26 Casos Novos recebidos por distribuição Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").

Observação:

Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no período da apuração

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035-tipo de distribuição").

Observação:

Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade do empregado segundo a categoria econömica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).


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