Controle de Versão 1º Grau

De e-Gestão
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Local da Alteração Alteração Descrição das alterações
Regras Gerais Complemento da redação da Regra Geral 5 Redação da Regra Geral 5 modificada para: "Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos dos processos físicos solicitados nas variáveis do e-Gestão.".
Regras Gerais Complemento da redação da Regra Geral 7 O título da Regra Geral 7 foi modificado para: "Cancelamento de distribuição nos processos físicos:"
Regras Gerais Inclusão da Regra Geral 10 Regra Geral 10: "Processos pendentes de julgamento: Ausente no histórico um movimento de julgamento válido (que não teve posterior movimento de anulação, revogação ou reforma).".
Classes Processuais em trâmite na Fase de Conhecimento Exclusão de classe Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual).
Classes Processuais da Fase de Conhecimento Inclusão de classe Incluídas as Classes Processuais (27 -> 45 - Ação de Exigir Contas) e (62 -> 1269-Habeas Corpus).