Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
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Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | ||
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+ | | style="text-align:center;"| 2.141 | ||
+ | | Processos pendentes de distribuição | ||
+ | | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] E [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
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+ | === Movimentos === | ||
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+ | ==== Condição 1: Processos de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho. ==== | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (18-> 50018-Autuado o processo) | ||
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+ | E | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer') | ||
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+ | E | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (O processo não deverá ter sido distribuído de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.137, 2.138 e 2.139) | ||
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+ | OU | ||
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+ | ==== Condição 2: Processos sem remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (18-> 50018-Autuado o processo) | ||
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+ | E | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | Ausente em data posterior a autuação | ||
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+ | * (18-> 50019-Cancelada a autuação) | ||
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+ | E | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (O processo não deverá ter sido distribuído de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.137, 2.138 e 2.139) | ||
+ | |} | ||
+ | OU | ||
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+ | ==== Condição 3: Processos Recebidos para novo julgamento ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)') | ||
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+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (Em data posterior ao recebimento: o processo não deverá ter sido distribuído de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.139) | ||
+ | |} | ||
+ | OU | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | ==== Condição 4: Processos com distribuição cancelada ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (18-> 488-Cancelada a distribuição) | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (Em data posterior ao cancelamento da distribuição: o processo não deverá ter sido distribuído de acordo com a regra de negócio descrita nos itens 2.137, 2.138 e 2.139) | ||
+ | |} | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | Observações: | ||
+ | |||
+ | <ol type="1"> | ||
+ | <li>O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.</li> | ||
+ | <li>O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência, os processos que tiveram a sua distribuição cancelada e que não mais serão distribuídos.</li> | ||
+ | <li>O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência, os Díssidios Coletivos e Díssidios Coletivos de Greve com acordo homologado em audiência.</li> | ||
+ | </ol> | ||
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+ | - | ||
+ | | | ||
+ | Item excluído | ||
+ | |- |
Edição das 15h40min de 28 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Regra na Versão 1.2 | Regra na Versão 2.0 | Descrição das alterações | ||||||||||||||
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92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência). | ||||||||||||||
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
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- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.124 | Processos autuados - recursos | Classes: Recursos
MovimentosPresente no período da apuração
Observações:
|
- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação |
MovimentosCondição 1: Casos novos não autuados
Condição 2: Processos com autuação cancelada
Observação: O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar da pendência os processos que tiveram a sua autuação cancelada e que não serão mais autuados. |
- |
Item excluído | ||||||||||||||
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
Exclusão dos Valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'. | ||||||||||||||
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
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- |
Item excluído | ||||||||||||||
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Observação: Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima. |
- |
Item excluído | ||||||||||||||
2.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
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Item incluído | ||||||||||||||
92.435 | Processos pendentes no MPT |
- |
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
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Item incluído | ||||||||||||||
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
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Classes: Originárias, excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
MovimentosPresente no período de apuração
Observações:
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Exclusão dos Valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial-Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)', exclusão do Complemento "17-motivo da redistribuição" e inclusão da observação: 3.Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | ||||||||||||||
2.141 | Processos pendentes de distribuição | Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos)] E Recursos
MovimentosCondição 1: Processos de remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho.
Condição 2: Processos sem remessa obrigatória ao Ministério Público do Trabalho
Condição 3: Processos Recebidos para novo julgamento
Condição 4: Processos com distribuição cancelada
Observações:
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- |
Item excluído |