Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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| Processos recebidos para novo julgamento
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| Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)')
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Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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| Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
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=== Movimentos ===
 
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==== Presente no período da apuração ====
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)')
 
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Observações:
 
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<ol type="1">
 
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<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
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<li>Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item.</li>
 
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<li>Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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Exclusão do Valor do complemento 7123-para julgamento (por declaração de competência).
 

Edição das 18h02min de 29 de novembro de 2017


Nº do Item Descrição do Item Descrição das alterações
2.112 Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual

Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).

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