Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 51: | Linha 51: | ||
| style="text-align:center;"| 2.128 | | style="text-align:center;"| 2.128 | ||
| Processos remetidos ao MPT | | Processos remetidos ao MPT | ||
− | | Alteração do Item Pai | + | | Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126. |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.128 | | style="text-align:center;"| 92.128 | ||
| Processos disponibilizados ao MPT | | Processos disponibilizados ao MPT | ||
− | | Alteração do Item Pai | + | | Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126. |
|- | |- | ||
Linha 71: | Linha 71: | ||
| style="text-align:center;"| 2.130 | | style="text-align:center;"| 2.130 | ||
| Processos devolvidos pelo MPT | | Processos devolvidos pelo MPT | ||
− | | Alteração do Item Pai | + | | Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126. |
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.130 | | style="text-align:center;"| 92.130 | ||
| Processos devolvidos pelo MPT | | Processos devolvidos pelo MPT | ||
− | | Alteração do Item Pai | + | | Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126; |
+ | Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'; | ||
+ | Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' . | ||
|- | |- | ||
Linha 91: | Linha 93: | ||
| style="text-align:center;"| 2.132 | | style="text-align:center;"| 2.132 | ||
| Processos pendentes de remessa para o MPT | | Processos pendentes de remessa para o MPT | ||
− | | Alteração do Item Pai | + | | Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126. |
|- | |- | ||
Linha 131: | Linha 133: | ||
| style="text-align:center;"| 92.137 | | style="text-align:center;"| 92.137 | ||
| Processos distribuídos - ações originárias | | Processos distribuídos - ações originárias | ||
− | | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | + | | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição"; |
+ | Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | ||
|- | |- | ||
Linha 146: | Linha 149: | ||
| style="text-align:center;"| 92.142 | | style="text-align:center;"| 92.142 | ||
| Processos redistribuídos | | Processos redistribuídos | ||
− | | Exclusão | + | | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição; |
+ | Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.145 | | style="text-align:center;"| 92.145 | ||
| Processos pendentes de conclusão para o relator | | Processos pendentes de conclusão para o relator | ||
− | | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'; Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | + | | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'; |
+ | Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.147 | | style="text-align:center;"| 92.147 | ||
| Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | | Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | ||
− | | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" | + | | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição"; |
+ | Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.151 | | style="text-align:center;"| 92.151 | ||
| Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | | Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | ||
− | | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") | + | | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); |
+ | Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;"| 92.153 | | style="text-align:center;"| 92.153 | ||
| Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT | | Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT | ||
− | | Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão' | + | | Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão'; |
+ | Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151". | ||
|- | |- | ||
Linha 172: | Linha 180: | ||
| Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | | Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | ||
| Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item: | | Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item: | ||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
Movimentos: | Movimentos: | ||
Presente | Presente | ||
No histórico | No histórico | ||
− | (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E | + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E |
− | (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E | + | * (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E |
Presente | Presente | ||
No período de apuração | No período de apuração | ||
− | Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis | + | * (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) |
− | + | |} | |
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho. | Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho. | ||
Linha 186: | Linha 196: | ||
| style="text-align:center;"| 2.157 | | style="text-align:center;"| 2.157 | ||
| Processos restituídos pelo relator - outros | | Processos restituídos pelo relator - outros | ||
− | | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento). | + | | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST); |
+ | Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento). | ||
|- | |- | ||
Linha 276: | Linha 287: | ||
| style="text-align:center;"| 92.176 | | style="text-align:center;"| 92.176 | ||
| Processos restituídos pelo revisor para o relator | | Processos restituídos pelo revisor para o relator | ||
− | | Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'; Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'. | + | | Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'; |
+ | Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'. | ||
|- | |- |
Edição das 16h09min de 30 de novembro de 2017
Nº do Item | Descrição do Item | Descrição das alterações | |
---|---|---|---|
2.112 | Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual | Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual). | |
92.120 | Processos recebidos para novo julgamento | Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)). | |
2.122 | Autuados | Exclusão do Item. | |
92.122 | Autuados | Exclusão do Item. | |
2.123 | Processos autuados - ações originárias | Exclusão do Item. | |
2.124 | Processos autuados - recursos | Exclusão do Item. | |
2.125 | Recursos e petições pendentes de autuação | Exclusão do Item. | |
2.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. | |
92.127 | Processos remetidos | Exclusão do Item. | |
2.128 | Processos remetidos ao MPT | Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126. | |
92.128 | Processos disponibilizados ao MPT | Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126. | |
2.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |
92.129 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |
2.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126. | |
92.130 | Processos devolvidos pelo MPT | Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126;
Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'; Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' . | |
2.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |
92.131 | Processos pendentes de remessa | Exclusão do Item. | |
2.132 | Processos pendentes de remessa para o MPT | Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126. | |
2.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |
92.133 | Processos pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |
2.134 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Exclusão do Item. | |
92.134 | Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Exclusão do Item. | |
2.135 | Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Exclusão do Item. | |
2.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. | |
92.435 | Processos pendentes no MPT | Inclusão do Item. | |
92.137 | Processos distribuídos - ações originárias | Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição";
Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250. | |
92.138 | Processos distribuídos - recursos | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'. | |
2.141 | Processos pendentes de distribuição | Exclusão do item. | |
92.142 | Processos redistribuídos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição;
Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item. | |
92.145 | Processos pendentes de conclusão para o relator | Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso';
Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")). | |
92.147 | Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição";
Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação. | |
92.151 | Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática | Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"). | |
92.153 | Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT | Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão';
Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151". | |
92.154 | Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item:
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho. | |
2.157 | Processos restituídos pelo relator - outros | Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST);
Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento). | |
92.159 | Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |
92.160 | Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos | Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição". | |
2.162 | Processos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |
92.162 | Processos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |
2.163 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |
92.163 | Processos recebidos | Exclusão do Item. | |
2.164 | Processos recebidos com pedido de vista regimental | Exclusão do Item. | |
2.165 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |
92.165 | Processos devolvidos | Exclusão do Item. | |
2.166 | Processos com pedido de vista regimental devolvidos | Exclusão do Item. | |
2.167 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |
92.167 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Exclusão do Item. | |
2.168 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | Exclusão do Item. | |
2.169 | Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | Exclusão do Item. | |
2.175 | Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Exclusão do Item. | |
92.175 | Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Exclusão do Item. | |
2.176 | Processos restituídos pelo revisor para o relator | Exclusão do valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'. | |
92.176 | Processos restituídos pelo revisor para o relator | Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento';
Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'. | |
2.177 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Exclusão do Item. | |
92.177 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Exclusão do Item. | |
2.436 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Inclusão do Item. | |
92.436 | Processos restituídos pelo revisor - outros | Inclusão do Item. | |
2.192 | Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |