Controle de Versão 2º Grau

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Nº do Item	Descrição do Item	Descrição das alterações
2.112	Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs	Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
92.120	Processos recebidos para novo julgamento	Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)).
2.122	Autuados	Exclusão do Item.
92.122	Autuados	Exclusão do Item.
2.123	Processos autuados - ações originárias	Exclusão do Item.
2.124	Processos autuados - recursos	Exclusão do Item.
2.125	Recursos e petições pendentes de autuação	Exclusão do Item.
2.127	Processos remetidos	Exclusão do Item.
92.127	Processos remetidos	Exclusão do Item.
2.128	Processos remetidos ao MPT	Alteração do Item Pai: de 2.127 para 2.126.
92.128	Processos disponibilizados ao MPT	Alteração do Item Pai: de 92.127 para 92.126.
2.129	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
92.129	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
2.130	Processos devolvidos pelo MPT	Alteração do Item Pai: de 2.129 para 2.126.
92.130	Processos devolvidos pelo MPT	Alteração do Item Pai: de 92.129 para 92.126; Exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'; Inclusão do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' .
2.131	Processos pendentes de remessa	Exclusão do Item.
92.131	Processos pendentes de remessa	Exclusão do Item.
2.132	Processos pendentes de remessa para o MPT	Alteração do Item Pai: de 2.131 para 2.126.
2.133	Processos pendentes de devolução	Exclusão do Item.
92.133	Processos pendentes de devolução	Exclusão do Item.
2.134	Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos	Exclusão do Item.
92.134	Processos pendentes de manifestação pelo MPT	Exclusão do Item.
2.135	Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição	Exclusão do Item.
2.435	Processos pendentes no MPT	Inclusão do Item.
92.435	Processos pendentes no MPT	Inclusão do Item.
92.137	Processos distribuídos - ações originárias	Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
92.138	Processos distribuídos - recursos	Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
2.141	Processos pendentes de distribuição	Exclusão do item.
92.142	Processos redistribuídos	Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição; Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item.
92.145	Processos pendentes de conclusão para o relator	Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'; Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
92.147	Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos	Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição"; Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.151	Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática	Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
92.153	Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT	Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão'; Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
92.154	Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência	Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT, na regra de negócio do item: Movimentos: Presente No histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente No período de apuração (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
2.157	Processos restituídos pelo relator - outros	Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
92.159	Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos	Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
92.160	Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos	Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
2.162	Processos com pedido de vista regimental	Exclusão do Item.
92.162	Processos com pedido de vista regimental	Exclusão do Item.
2.163	Processos recebidos	Exclusão do Item.
92.163	Processos recebidos	Exclusão do Item.
2.164	Processos recebidos com pedido de vista regimental	Exclusão do Item.
2.165	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
92.165	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
2.166	Processos com pedido de vista regimental devolvidos	Exclusão do Item.
2.167	Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução	Exclusão do Item.
92.167	Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução	Exclusão do Item.
2.168	Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo	Exclusão do Item.
2.169	Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido	Exclusão do Item.
2.175	Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição	Exclusão do Item.
92.175	Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição	Exclusão do Item.
2.176	Processos restituídos pelo revisor para o relator	Exclusão do valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
92.176	Processos restituídos pelo revisor para o relator	Exclusão dos valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'; Inclusão dos valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
2.177	Processos restituídos pelo revisor - outros	Exclusão do Item.
92.177	Processos restituídos pelo revisor - outros	Exclusão do Item.
2.436	Processos restituídos pelo revisor - outros	Inclusão do Item.
92.436	Processos restituídos pelo revisor - outros	Inclusão do Item.
2.192	Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.192	Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Inclusão do termo "exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" nas classes da Condição 1; Inclusão da Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
2.195	Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.198	Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento	Alteração na descrição do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
92.199	Recursos Internos pendentes de julgamento	Inclusão do termo (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.193 e 92.196).
92.201	Processos pendentes em diligência	Exclusão dos movimentos; (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")] Inclusão da Condição 1 - Diligência à Vara: Movimentos: Presente No período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Inclusão da Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No período de apuração (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
92.427	Processos que saíram da suspensão	Alteração da descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
2.428	Processos que entraram em suspensão	Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
92.428	Processos que entraram em suspensão	Alteração na descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
2.434	Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento	Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
92.434	Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento	Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
2.202	Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados	Alteração na descrição do Item.
92.202	Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados	Alteração na descrição do Item.
2.203	Processos recebidos	Exclusão do Item.
92.203	Processos recebidos	Exclusão do Item.
2.204	Processos recebidos para lavratura de acórdão	Exclusão do Item.
92.204	Processos recebidos para lavratura de acórdão	Exclusão do Item.
2.205	Acórdãos lavrados	Exclusão do Item.
92.205	Acórdãos lavrados	Exclusão do Item.
2.206	Acórdãos lavrados - relator	Exclusão do Item.
92.206	Acórdãos lavrados - relator	Exclusão do Item.
2.207	Acórdãos lavrados - redator designado	Exclusão do Item.
92.207	Acórdãos lavrados - redator designado	Exclusão do Item.
2.208	Acórdãos líquidos lavrados	Exclusão do Item.
92.208	Acórdãos líquidos lavrados	Exclusão do Item.
2.209	Processos aguardando a lavratura de acórdão	Exclusão do Item.
92.209	Processos aguardando a lavratura de acórdão	Exclusão do Item.
2.210	Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo	Exclusão do Item.
92.210	Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo	Exclusão do Item.
2.211	Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido	Exclusão do Item.
92.211	Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido	Exclusão do Item.
2.212	Publicações	Exclusão do Item.
92.212	Publicações	Exclusão do Item.
2.213	Acórdãos publicados	Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
92.213	Acórdãos publicados	Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202; Exclusão do valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
2.214	Decisões monocráticas publicadas	Alteração do Item Pai: de 2.212 para 2.202.
92.214	Decisões monocráticas publicadas	Alteração do Item Pai: de 92.212 para 92.202.
2.215	Acórdãos pendentes de publicação	Exclusão do Item.
92.215	Acórdãos pendentes de publicação	Exclusão do Item.
2.216	Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT	Exclusão do Item.
92.216	Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT	Exclusão do Item.
2.217	Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT	Exclusão do Item.
2.219	Baixados	Exclusão do Item.
92.219	Baixados	Exclusão do Item.
2.220	Processos baixados - exceto arquivo definitivo	Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218; Inclusão do valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
92.220	Processos baixados - exceto arquivo definitivo	Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218; Exclusão dos valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
2.221	Processos remetidos para o arquivo definitivo	Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218.
92.221	Processos remetidos para o arquivo definitivo	Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
2.222	Baixa por conversão de classe	Alteração do Item Pai: de 2.219 para 2.218; Alteração na descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
92.429	Processos remetidos para outro Tribunal	Exclusão dos valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição; Exclusão dos valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição"; Exclusão dos valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição".
92.430	Processos baixados sem decisão	Alteração do Item Pai: de 92.219 para 92.218.
2.223	Pendentes de baixa	Exclusão do Item.
92.223	Pendentes de baixa	Exclusão do Item.
2.224	Processos pendentes de baixa	Alteração do Item Pai: de 2.223 para 2.220.
92.224	Processos pendentes de baixa	Alteração do Item Pai: de 92.223 para 92.220.
2.225	Prazo Médio, em dias	Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
2.226	Do recebimento até a distribuição	Exclusão do Item.
92.226	Do recebimento até a distribuição	Exclusão do Item.
2.227	Do recebimento até a distribuição das ações originárias	Exclusão do Item.
2.228	Do recebimento até a distribuição dos recursos	Exclusão do Item.
2.229	Da distribuição até a restituição pelo relator	Exclusão do Item.
92.229	Da distribuição até a restituição pelo relator	Exclusão do Item.
2.230	Da distribuição até a restituição com visto - relator	Alteração do Item Pai: de 2.229 para 2.225.
92.230	Da distribuição até a restituição com visto - relator	Alteração do Item Pai: de 92.229 para 92.225; Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.231	Da conclusão até a restituição pelo revisor	Exclusão do Item.
92.231	Da conclusão até a restituição pelo revisor	Exclusão do Item.
2.232	Da conclusão até a restituição com visto - revisor	Alteração do Item Pai: de 2.231 para 2.225.
92.232	Da conclusão até a restituição com visto - revisor	Alteração do Item Pai: de 92.231 para 92.225.
2.233	Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Exclusão do Item.
92.233	Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Exclusão do Item.
2.234	Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Exclusão do Item.
92.234	Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento	Exclusão do Item.
2.235	Da autuação até o julgamento	Exclusão do Item.
92.235	Da autuação até o julgamento	Exclusão do Item.
2.236	Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo); Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.236	Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo); Exclusão do valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'; Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.237	Da distribuição até o julgamento dos recursos	Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo); Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
92.237	Da distribuição até o julgamento dos recursos	Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Exclusão no valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
2.238	Da autuação até a baixa	Exclusão do Item.
92.238	Da autuação até a baixa	Exclusão do Item.
2.239	Da distribuição até a baixa das ações originárias	Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo); Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
92.239	Da distribuição até a baixa das ações originárias	Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
2.240	Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT	Exclusão do movimento (18-> 50018-Autuado o processo); Inclusão do movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
92.240	Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT	Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
2.241	Da autuação até a baixa - tramitação preferencial	Exclusão do Item.
92.241	Da distribuição até a baixa - tramitação preferencial	Exclusão do Item.
2.242	Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura	Exclusão do Item.
92.242	Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura	Exclusão do Item.
2.243	Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura	Exclusão do Item.
92.243	Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura	Exclusão do Item.
2.244	Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento	Exclusão do Item.
92.244	Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento	Exclusão do Item.
2.245	Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento	Exclusão do Item.
2.246	Do julgamento até a publicação do acórdão	Exclusão do Item.
92.246	Do julgamento até a publicação do acórdão	Exclusão do Item.
2.247	Do julgamento até a publicação do acórdão	Exclusão do Item.
92.247	Do julgamento até a publicação do acórdão	Exclusão do Item.
2.257	Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista	Exclusão do Item.
92.257	Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista	Exclusão do Item.
2.258	Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST	Alteração do Item Pai: de 2.257 para 2.225.
92.258	Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST	Alteração do Item Pai: de 92.257 para 92.225.
2.264	Prazo de decisão da Correição Parcial	Exclusão do Item.
92.264	Prazo de decisão da Correição Parcial	Exclusão do Item.
2.265	Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar	Exclusão do Item.
2.266	Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final	Exclusão do Item.
2.248	Prazo Médio, em dias	Exclusão do classe processual (1067-> 1202-Reclamação).
2.251	Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente	Exclusão do movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional); Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.252	Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição	Exclusão do movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar); Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'; Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição"; Exclusão do termo "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
2.262	Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor	Exclusão do movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); Alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
2.270	Recursos de Revista conclusos	Exclusão do Item.
92.270	Recursos de Revista conclusos	Exclusão do Item.
2.437	Recursos de Revista admitidos parcialmente	Inclusão do Item.
92.437	Recursos de Revista admitidos parcialmente	Inclusão do Item.
2.273	Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)"; Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.273	Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.275	Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados	Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")).
92.275	Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados	Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); Inclusão dos movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")); Alteração no termo "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
2.278	Recursos Ordinários conclusos	Exclusão do Item.
92.278	Recursos Ordinários conclusos	Exclusão do Item.
2.281	Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). Exclusão do termo "(Acordo homologado na ação originária)"; Exclusão da observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.281	Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade	Inclusão do movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")). Inclusão da observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.282	Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Exclusão do Item.
92.282	Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados	Exclusão do Item.
2.283	Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados	Exclusão do Item.
92.283	Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados	Exclusão do Item.
2.438	Recursos Ordinários pendentes	Inclusão do Item.
92.438	Recursos Ordinários pendentes	Inclusão do Item.
2.284	Reexame Necessário	Exclusão do Item.
92.284	Reexame Necessário	Exclusão do Item.
2.286	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário	Alteração na descrição do Item.
92.286	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário	Alteração na descrição do Item.
2.287	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos	Exclusão do Item.
92.287	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos	Exclusão do Item.
2.439	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos	Inclusão do Item.
92.439	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos	Inclusão do Item.
2.288	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST	Exclusão do Item.
92.288	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST	Exclusão do Item.
2.440	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST	Inclusão do Item.
92.440	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST	Inclusão do Item.
2.291	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa	Exclusão do Item.
92.291	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa	Exclusão do Item.
2.441	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Inclusão do Item.
92.441	Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Inclusão do Item.
2.293	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário	Exclusão do Item.
92.293	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário	Exclusão do Item.
2.294	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos	Exclusão do Item.
92.294	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos	Exclusão do Item.
2.295	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST	Exclusão do Item.
92.295	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST	Exclusão do Item.
2.296	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Exclusão do Item.
92.296	Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Exclusão do Item.
2.300	Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ	Exclusão do Item.
92.300	Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ	Exclusão do Item.
2.301	Recursos Extraordinários encaminhados ao STF	Exclusão do Item.
92.301	Recursos Extraordinários encaminhados ao STF	Exclusão do Item.
2.302	Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF	Exclusão do Item.
92.302	Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF	Exclusão do Item.
2.303	Conflitos de competência encaminhados ao STJ	Exclusão do Item.
92.303	Conflitos de competência encaminhados ao STJ	Exclusão do Item.
2.305	Custas processuais arrecadadas	Exclusão do Item.
92.305	Custas processuais arrecadadas	Exclusão do Item.
2.306	Emolumentos arrecadados	Exclusão do Item.
92.306	Emolumentos arrecadados	Exclusão do Item.
2.442	Custas processuais e Emolumentos arrecadados	Inclusão do Item.
92.442	Custas processuais e Emolumentos arrecadados	Inclusão do Item.
2.307	Contribuição previdenciária	Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.307	Contribuição previdenciária	Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
2.308	Imposto de Renda	Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.308	Imposto de Renda	Alteração na descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento").
2.443	Cancelados - após a expedição	Inclusão do Item.
2.326	Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo	Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.327	Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido	Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.328	Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo	Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.329	Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido	Inclusão do termo "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.444	Canceladas - após a expedição	Inclusão do Item.
2.345	Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo	Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.346	Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido	Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.347	Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo	Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.348	Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido	Inclusão do termo "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.375	Improcedente	Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
92.375	Improcedente	Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
2.387	Extinto com resolução do mérito	Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.387	Extinto com resolução do mérito	Inclusão do movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.445	Definida a tese jurídica	Inclusão do Item.
92.445	Definida a tese jurídica	Inclusão do Item.
2.446	Julgamento antecipado parcial do mérito	Inclusão do Item.
92.446	Julgamento antecipado parcial do mérito	Inclusão do Item.
2.447	Homologado o reconhecimento da procedência	Inclusão do Item.
92.447	Homologado o reconhecimento da procedência	Inclusão do Item.