Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"
Linha 507: | Linha 507: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | | style="text-align:center;" | 2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. |
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | * Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | ||
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | * Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | ||
Linha 514: | Linha 514: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | | style="text-align:center;" | 92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. |
− | |||
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | * Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | ||
− | |||
* Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | * Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte"). | ||
− | Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). | + | * Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |
+ | * Incluído o movimento (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | | style="text-align:center;" | 2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. |
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | * Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | ||
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | * Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | | style="text-align:center;" | 92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. |
* Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | * Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"). | ||
* Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | * Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'. | ||
Linha 538: | Linha 537: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | | style="text-align:center;" | 2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225. |
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | * Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | ||
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | * Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | ||
Linha 545: | Linha 544: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | | style="text-align:center;" | 92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225. |
* Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | * Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | | style="text-align:center;" | 2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225. |
* Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | * Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo). | ||
* Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | * Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva'). | ||
Linha 556: | Linha 555: | ||
|- | |- | ||
| style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | | style="text-align:center;" | 92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | ||
− | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225. |
* Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | * Exclusão nos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'. | ||
|- | |- |
Edição das 19h23min de 26 de fevereiro de 2018
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU |
Local da Alteração | Descrição da alteração |
---|---|
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs |
|
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento |
|
2.122 - Autuados | Item Excluído. |
92.122 - Autuados | Item Excluído. |
2.123 - Processos autuados - ações originárias | Item Excluído. |
2.124 - Processos autuados - recursos | Item Excluído. |
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação | Item Excluído. |
2.127 - Processos remetidos | Item Excluído. |
92.127 - Processos remetidos | Item Excluído. |
2.128 - Processos remetidos ao MPT | Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126. |
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT | Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126. |
2.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
92.129 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126. |
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT | Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
|
2.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. |
92.131 - Processos pendentes de remessa | Item Excluído. |
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT | Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126. |
2.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. |
92.133 - Processos pendentes de devolução | Item Excluído. |
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos | Item Excluído. |
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT | Item Excluído. |
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição | Item Excluído. |
2.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. |
92.435 - Processos pendentes no MPT | Item Incluído. |
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias |
|
92.138 - Processos distribuídos - recursos |
|
2.141 - Processos pendentes de distribuição | Item Excluído. |
92.142 - Processos redistribuídos |
|
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator |
|
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos |
|
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática |
|
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT |
|
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico
Presente No período de apuração
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho. |
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
|
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros |
|
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos |
|
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos |
|
2.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. |
92.162 - Processos com pedido de vista regimental | Item Excluído. |
2.163 - Processos recebidos | Item Excluído. |
92.163 - Processos recebidos | Item Excluído. |
2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental | Item Excluído. |
2.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
92.165 - Processos devolvidos | Item Excluído. |
2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos | Item Excluído. |
2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. |
92.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução | Item Excluído. |
2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo | Item Excluído. |
2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido | Item Excluído. |
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. |
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição | Item Excluído. |
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
|
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator |
|
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. |
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Excluído. |
2.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. |
92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros | Item Incluído. |
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos |
|
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
"Condição 1: Classes: (ORIGINÁRIAS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas E RECURSOS) Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")" |
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos |
|
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento |
|
92.201 - Processos pendentes em diligência | Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:
Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente No período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente No período de apuração Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')" |
92.427 - Processos que saíram da suspensão |
|
92.428 - Processos que entraram em suspensão |
|
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento |
|
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. |
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados | Item Alterado na descrição. |
2.203 - Processos recebidos | Item Excluído. |
92.203 - Processos recebidos | Item Excluído. |
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. |
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão | Item Excluído. |
2.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. |
92.205 - Acórdãos lavrados | Item Excluído. |
2.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. |
92.206 - Acórdãos lavrados - relator | Item Excluído. |
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. |
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado | Item Excluído. |
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. |
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados | Item Excluído. |
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. |
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão | Item Excluído. |
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. |
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo | Item Excluído. |
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. |
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido | Item Excluído. |
2.212 - Publicações | Item Excluído. |
92.212 - Publicações | Item Excluído. |
2.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. |
92.213 - Acórdãos publicados | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
|
2.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202. |
92.214 - Decisões monocráticas publicadas | Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202. |
2.215 - Publicações | Item Excluído. |
92.215 - Publicações | Item Excluído. |
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT | Item Excluído. |
2.219 - Baixados | Item Excluído. |
92.219 - Baixados | Item Excluído. |
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
|
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
|
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218. |
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. |
2.222 - Baixa por conversão de classe | Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
|
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal |
|
92.430 - Processos baixados sem decisão | Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218. |
2.223 - Pendentes de baixa | Item Excluído. |
92.223 - Pendentes de baixa | Item Excluído. |
2.224 - Processos pendentes de baixa | Item Pai Alterado: de 2.223 para 2.220. |
92.224 - Processos pendentes de baixa | Item Pai Alterado: de 92.223 para 92.220. |
2.225 - Prazo Médio, em dias |
|
2.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. |
92.226 - Do recebimento até a distribuição | Item Excluído. |
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Item Excluído. |
2.228 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias | Item Excluído. |
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. |
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator | Item Excluído. |
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225. |
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator | Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |
2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. |
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor | Item Excluído. |
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225. |
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225. |
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento | Item Excluído. |
2.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. |
92.235 - Da autuação até o julgamento | Item Excluído. |
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência). |
92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
|
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
|
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos | Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
|
2.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. |
92.238 - Da autuação até a baixa | Item Excluído. |
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
|
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
|
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
|
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
|
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. |
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial | Item Excluído. |
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. |
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura | Item Excluído. |
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. |
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura | Item Excluído. |
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento | Item Excluído. |
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão | Item Excluído. |
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. |
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista | Item Excluído. |
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225. |
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST | Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225. |
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. |
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial | Item Excluído. |
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar | Item Excluído. |
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final | Item Excluído. |
2.248 - Presidência |
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2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente |
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92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição |
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2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor |
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2.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. |
92.270 - Recursos de Revista conclusos | Item Excluído. |
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. |
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente | Item Incluído. |
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
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92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
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2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
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92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados |
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2.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. |
92.278 - Recursos Ordinários conclusos | Item Excluído. |
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
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92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade |
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2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados | Item Excluído. |
2.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. |
92.438 - Recursos Ordinários pendentes | Item Incluído. |
2.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. |
92.284 - Reexame Necessário | Item Excluído. |
2.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Alterado na descrição. |
92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Alterado na descrição. |
2.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Item Excluído. |
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos | Item Excluído. |
2.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Incluído. |
92.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Incluído. |
2.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Item Excluído. |
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST | Item Excluído. |
2.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Incluído. |
92.440 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Incluído. |
2.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Item Excluído. |
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Item Excluído. |
2.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Incluído. |
92.441 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Incluído. |
2.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Excluído. |
92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário | Item Excluído. |
2.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Excluído. |
92.294 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos | Item Excluído. |
2.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Excluído. |
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST | Item Excluído. |
2.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Excluído. |
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Item Excluído. |
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. |
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ | Item Excluído. |
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. |
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF | Item Excluído. |
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. |
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF | Item Excluído. |
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. |
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ | Item Excluído. |
2.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. |
92.305 - Custas processuais arrecadadas | Item Excluído. |
2.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. |
92.306 - Emolumentos arrecadados | Item Excluído. |
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído. |
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados | Item Incluído. |
2.307 - Contribuição previdenciária |
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92.307 - Contribuição previdenciária |
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2.308 - Imposto de Renda |
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92.308 - Imposto de Renda |
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2.443 - Cancelados - após a expedição | Item Incluído. |
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo |
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2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido |
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2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo |
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2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido |
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2.444 - Canceladas - após a expedição | Item Incluído. |
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo |
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2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido |
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2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo |
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2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido |
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2.375 - Improcedente |
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92.375 - Improcedente |
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2.387 - Extinto com resolução do mérito |
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92.387 - Extinto com resolução do mérito |
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2.445 - Definida a tese jurídica | Item Incluído. |
92.445 - Definida a tese jurídica | Item Incluído. |
2.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito | Item Incluído. |
92.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito | Item Incluído. |
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência | Item Incluído. |
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência | Item Incluído. |
2.389 - Extinto sem resolução do mérito |
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92.389 - Extinto sem resolução do mérito |
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2.390 - Não conhecido |
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