Mudanças entre as edições de "Controle de Versão 2º Grau"

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* (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)"
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(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7044-Contadoria'/'XXX-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')"
  
 
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.
 
Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.

Edição das 18h45min de 14 de dezembro de 2018


ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU

Local da Alteração Descrição da alteração
2.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
92.116 - Casos novos eletrônicos
  • Alterada a observação: "O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
92.118 - Recursos Internos interpostos
  • Alterada a observação: "3. Quando necessário, o movimento "Alterado o tipo de petição" deverá ser registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • Incluída a alínea c no conceito: os processos que serão reapreciados em decorrência de uniformização da jurisprudência ou adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo pela instância superior.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluída a condição 1: "Recebimento por anulação ou reforma da decisão pela instância superior".
  • Incluída a condição 2: "Recebimento por necessidade de uniformização de jurisprudência ou adequação de precedente de recurso repetitivo".
  • Alterada a observação: "2. Sempre que o processo retornar da instância superior, usar a funcionalidade "Lançar Movimentos", as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
2.448 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância Item Incluído.
92.448 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância Item Incluído.
92.121 - Processos recebidos com conversão de classe
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
2.122 - Autuados Item Excluído.
92.122 - Autuados Item Excluído.
2.123 - Processos autuados - ações originárias Item Excluído.
2.124 - Processos autuados - recursos Item Excluído.
2.125 - Recursos e petições pendentes de autuação Item Excluído.
2.127 - Processos remetidos Item Excluído.
92.127 - Processos remetidos Item Excluído.
2.128 - Processos remetidos ao MPT Item Pai Alterado: de 2.127 para 2.126.
92.128 - Processos disponibilizados ao MPT Item Pai Alterado: de 92.127 para 92.126.
2.129 - Processos devolvidos Item Excluído.
92.129 - Processos devolvidos Item Excluído.
2.130 - Processos devolvidos pelo MPT Item Pai Alterado: de 2.129 para 2.126.
92.130 - Processos devolvidos pelo MPT Item Pai Alterado: de 92.129 para 92.126.
  • Excluídos os valores dos complementos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT'.
  • Incluída a expressão "esteja pendente de julgamento".
  • Incluído o valor do complemento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'.
2.131 - Processos pendentes de remessa Item Excluído.
92.131 - Processos pendentes de remessa Item Excluído.
2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT Item Pai Alterado: de 2.131 para 2.126.
2.133 - Processos pendentes de devolução Item Excluído.
92.133 - Processos pendentes de devolução Item Excluído.
2.134 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos Item Excluído.
92.134 - Processos pendentes de manifestação pelo MPT Item Excluído.
2.135 - Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição Item Excluído.
2.435 - Processos pendentes no MPT Item Incluído.
92.435 - Processos pendentes no MPT Item Incluído.
92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG' e '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluída a expressão "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência".
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Alterada a observação: "1. Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
  • Incluída a observação: "3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250".
92.138 - Processos distribuídos - recursos
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Alterada a observação: "1. Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item".
  • Excluída a observação: "2. O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos-> Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa".
2.141 - Processos pendentes de distribuição Item Excluído.
92.142 - Processos redistribuídos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluído o movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição.
  • Incluída a expressão "contabilizados no item 92.137", na observação do item.
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)' e '7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Alterado o movimento (Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação) para (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
  • Incluída a observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte");
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte").
92.153 - Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT
  • Excluído o valor do complemento '7000-Acórdão'.
  • Incluída a expressão "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 2 - Diligência no TRT:

Movimentos:

Presente No histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E
  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E

Presente No período de apuração

  • (Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7044-Contadoria'/'XXX-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')"

Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.

92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação Item Incluído.
2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")); (11025->11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento).
92.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Incluída o item 92.156 na observação 2.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluído o movimento (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2), na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluído a expressão "conversão de classe" na condição 2 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 1.
  • Incluída o item 92.156 na observação 2.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
  • Incluído o item 92.156 na condição 1 da regra de negócio do item.
  • Incluída a expressão "ou para tentativa de conciliação" na observação 2.
92.172 - Processos conclusos para revisar
92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
2.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição Item Excluído.
92.175 - Processos restituídos pelo revisor por impedimento ou suspeição Item Excluído.
2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluído o valor do complemento 'Gabinete do Relator (nome)'.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • Excluídos os valores dos complementos 'Gabinete do Relator', '7081-para atender solicitação' e '7625-por afastamento'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7051-Órgão Jurisdicional Competente' e '37-para diligência'.
  • Incluída a expressão "na tarefa através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros Item Excluído.
92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros Item Excluído.
2.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros Item Incluído.
92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros Item Incluído.
92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias
  • Excluída a observação: O Tribunal fará controles próprios para informar o número de sessões ordinárias realizadas no período de apuração.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

"Condição 1: Classes: (ORIGINÁRIAS E RECURSOS, exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)

Condição 2: (Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)

Movimentos: Presente No período da apuração Acórdãos na Ação (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")"

2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • Incluídos os movimentos (218-> 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão); (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.196 - Recursos Internos julgados por decisão monocrática
2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • Alterada a expressão (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195) para (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251).
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento
92.201 - Processos pendentes em diligência Regra de Negócio alterada para excluir o trecho:

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/‘7051-Órgão Jurisdicional Competente’"18-motivo da remessa"='37-para diligência') realizado por meio da Tarefa "Remeter para diligência" escolhendo a opção "Remeter para OJC para diligência" E Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') E (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")

Regra de Negócio alterada para incluir o trecho:

Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos: Presente No período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos: Presente No período de apuração Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis Ausente No histórico (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')"

2.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
92.427 - Processos que saíram da suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
2.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • Alterada a descrição do movimento (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
  • Alteração nas descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"));
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
2.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados Item Alterado na descrição.
92.202 - Acórdãos e Decisões Monocráticas Publicados Item Alterado na descrição.
2.203 - Processos recebidos Item Excluído.
92.203 - Processos recebidos Item Excluído.
2.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão Item Excluído.
92.204 - Processos recebidos para lavratura de acórdão Item Excluído.
2.205 - Acórdãos lavrados Item Excluído.
92.205 - Acórdãos lavrados Item Excluído.
2.206 - Acórdãos lavrados - relator Item Excluído.
92.206 - Acórdãos lavrados - relator Item Excluído.
2.207 - Acórdãos lavrados - redator designado Item Excluído.
92.207 - Acórdãos lavrados - redator designado Item Excluído.
2.208 - Acórdãos líquidos lavrados Item Excluído.
92.208 - Acórdãos líquidos lavrados Item Excluído.
2.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão Item Excluído.
92.209 - Processos aguardando a lavratura de acórdão Item Excluído.
2.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo Item Excluído.
92.210 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - no prazo Item Excluído.
2.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido Item Excluído.
92.211 - Processos aguardando a lavratura de acórdão - prazo vencido Item Excluído.
2.212 - Publicações Item Excluído.
92.212 - Publicações Item Excluído.
2.213 - Acórdãos publicados Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.213 - Acórdãos publicados Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
  • Excluído o valor do complemento '7500-acórdão DEJT'.
2.214 - Decisões monocráticas publicadas Item Pai Alterado: de 2.212 para 2.202.
92.214 - Decisões monocráticas publicadas Item Pai Alterado: de 92.212 para 92.202.
2.215 - Acórdãos pendentes de publicação Item Excluído.
92.215 - Acórdãos pendente de publicação Item Excluído.
2.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
92.216 - Acórdãos pendentes de publicação - exceto aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
2.217 - Acórdãos pendentes de publicação aguardando a assinatura do MPT Item Excluído.
2.219 - Baixados Item Excluído.
92.219 - Baixados Item Excluído.
2.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Incluído o valor do complemento '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7100-para processar recurso em meio eletrônico' e '7121-em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST'.
  • Incluído o valor do complemento '7078-para apreciar acordo'.
2.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
2.222 - Baixa por conversão de classe Item Pai Alterado: de 2.219 para 2.218.
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 10966-classe processual alterada de "5014-classe processual" para "5014-classe processual") para (48-> 10966-Alterada a classe processual de "5014-classe processual" para "5014-classe processual").
92.222 - Baixa por conversão de classe Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
2.429 - Processos remetidos para outro Tribunal Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal Item Pai Alterado: de 92.220 para 92.218.
  • Excluídos os valores dos complementos '7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva' do complemento "5035-tipo de distribuição.
  • Excluídos os valores dos complementos 7209-sorteio'/'7629-dependência/prevenção'/'7206-competência exclusiva'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' do complemento "5040-tipo de redistribuição".
  • Excluídos os valores dos complementos '84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular' do complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluídos o complemento "17-motivo da redistribuição".
92.430 - Processos baixados sem decisão Item Pai Alterado: de 92.219 para 92.218.
2.225 - Prazo Médio, em dias
  • Excluída a classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
2.226 - Do recebimento até a distribuição Item Excluído.
92.226 - Do recebimento até a distribuição Item Excluído.
2.227 - Do recebimento até a distribuição das ações originárias Item Excluído.
2.228 - Do recebimento até a distribuição dos recursos Item Excluído.
2.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator Item Excluído.
92.229 - Da distribuição até a restituição pelo relator Item Excluído.
2.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator Item Pai Alterado: de 2.229 para 2.225.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator Item Pai Alterado: de 92.229 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").

Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).

2.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor Item Excluído.
92.231 - Da conclusão até a restituição pelo revisor Item Excluído.
2.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
2.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
92.233 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
2.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
92.234 - Do recebimento para inclusão em pauta até o julgamento Item Excluído.
2.235 - Da autuação até o julgamento Item Excluído.
92.235 - Da autuação até o julgamento Item Excluído.
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").

Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).

92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
  • Incluídos os movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") para (385-> 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
  • Incluído o movimento (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte).
2.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos Item Pai Alterado: de 2.231 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos Item Pai Alterado: de 92.231 para 92.225.
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
  • Excluído o valor do complemento '7123-para julgamento (por declaração de competência)'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.238 - Da autuação até a baixa Item Excluído.
92.238 - Da autuação até a baixa Item Excluído.
2.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluídos os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT Item Pai Alterado: de 2.238 para 2.225.
  • Excluído o movimento (18-> 50018-Autuado o processo).
  • Incluído o movimento (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7206-competência exclusiva').
  • Excluído o movimento (18-> 50019-Cancelada a autuação).
  • Incluído o movimento (18-> 488-Cancelada a distribuição).
92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT Item Pai Alterado: de 92.238 para 92.225.
  • Excluído os valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7100-para processar recurso em meio eletrônico'.
  • Incluído os valores dos complementos '7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)'.
2.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial Item Excluído.
92.241 - Da autuação até a baixa - tramitação preferencial Item Excluído.
2.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura Item Excluído.
92.242 - Do recebimento para lavratura de acórdão até a sua assinatura Item Excluído.
2.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura Item Excluído.
92.243 - Do recebimento do processo para lavratura de acórdão até a data da sua assinatura Item Excluído.
2.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento Item Excluído.
92.244 - Da remessa do acórdão para o MPT até o seu recebimento Item Excluído.
2.245 - Da remessa do acórdão para assinatura pelo MPT até o seu recebimento Item Excluído.
2.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
92.246 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
2.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
92.247 - Do julgamento até a publicação do acórdão Item Excluído.
2.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista Item Excluído.
92.257 - Prazo de Admissibilidade do Recurso de Revista Item Excluído.
2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST Item Pai Alterado: de 2.257 para 2.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST Item Pai Alterado: de 92.257 para 92.225.
  • Incluído o movimento (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
2.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial Item Excluído.
92.264 - Prazo de decisão da Correição Parcial Item Excluído.
2.265 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a decisão do pedido de liminar Item Excluído.
2.266 - Prazo médio da autuação da correição parcial até a sua decisão final Item Excluído.
2.248 - Presidência
  • Excluída a classe processual (1067-> 1202-Reclamação).
2.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • Excluído o movimento (157-> 347-Revogada antecipação de tutela jurisdicional).
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte") e (157-> 50100-Revogada a tutela provisória "5057-tipo de tutela" de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
  • Excluído o movimento (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7104-para relatar).
  • Excluídos os valores dos complementos '7209-sorteio' e '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG'.
  • Excluído o complemento "17-motivo da redistribuição".
  • Excluída expressão "quando do encaminhamento ao relator é feito através da opção "Encaminhar para relator", a partir da tarefa "Análise de secretaria - Presidência", no subfluxo da Presidência, ou".
92.255 - Audiências de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
  • Excluído o movimento (385-> 11795-Reconhecida pelo réu a procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Incluídos os movimentos (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte").
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual) e (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência).
92.269 - Recursos de Revista interpostos
2.270 - Recursos de Revista conclusos Item Excluído.
92.270 - Recursos de Revista conclusos Item Excluído.
2.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente Item Incluído.
92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente Item Incluído.
2.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluído os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Exclusão a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluído os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluído o item 2.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 2.271, 2.272 e 2.273).
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • Incluído o item 92.437 na expressão (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273).
  • Incluído a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
  • Alteradas as descrições dos movimentos (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso repetitivo) para (25-> 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST) e (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
  • Incluídos os movimentos (25-> 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ")).
  • Alterada a expressão "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.272 ou 92.273" para "Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273".
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
92.277 - Recursos Ordinários interpostos
2.278 - Recursos Ordinários conclusos Item Excluído.
92.278 - Recursos Ordinários conclusos Item Excluído.
2.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluído os movimentos (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão), (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Excluída a expressão "(Acordo homologado na ação originária)".
  • Excluída a observação: 1. Os Tribunais farão controles próprios para identificar os processos com acordo homologado.
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • Incluído os movimentos (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) e (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte").
  • Incluída a observação: 2. No caso de acordo, deverá ser lançado um único movimento (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")).
2.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados Item Excluído.
92.282 - Recursos Ordinários pendentes - exceto suspensos ou sobrestados Item Excluído.
2.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados Item Excluído.
92.283 - Recursos Ordinários pendentes - suspensos ou sobrestados Item Excluído.
2.438 - Recursos Ordinários pendentes Item Incluído.
92.438 - Recursos Ordinários pendentes Item Incluído.
2.284 - Reexame Necessário Item Excluído.
92.284 - Reexame Necessário Item Excluído.
2.285 - Reexame Necessário para o TST Item Excluído.
92.285 - Reexame Necessário para o TST Item Excluído.
92.287 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista interpostos
92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2", na condição 1 e na condição 2 da regra de negócio do item.
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
92.294 - Agravos de instrumento em Recurso Ordinário interpostos
92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2", na condição 1 e na condição 2 da regra de negócio do item.
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
  • Incluído o valor do complemento '38-para processar recurso'.
2.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ Item Excluído.
92.300 - Recursos de competência hierarquicamente superior - STF/STJ Item Excluído.
2.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF Item Excluído.
92.301 - Recursos Extraordinários encaminhados ao STF Item Excluído.
2.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF Item Excluído.
92.302 - Agravos de Instrumento em Recurso Extraordinário encaminhados ao STF Item Excluído.
2.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ Item Excluído.
92.303 - Conflitos de competência encaminhados ao STJ Item Excluído.
2.305 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído.
92.305 - Custas processuais arrecadadas Item Excluído.
2.306 - Emolumentos arrecadados Item Excluído.
92.306 - Emolumentos arrecadados Item Excluído.
2.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados Item Incluído.
92.442 - Custas processuais e Emolumentos arrecadados Item Incluído.
2.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.307 - Contribuição previdenciária
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7162-contribuição previdenciária' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5018-motivo do pagamento" ("5039-tipo de parcela" - "5010-valor da parcela")).
92.308 - Imposto de Renda
  • Alterada a descrição do movimento (48-> 50042-Pagamento efetuado de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5010-valor da parcela") para (48-> 50042-Efetuado pagamento de "5025-objeto do pagamento"='7169-imposto de renda' "5068-valor do pagamento").
  • Incluída a expressão "das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2".
2.443 - Cancelados - após a expedição Item Incluído.
2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(O precatório não deve ter sido cancelado, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.317)".
2.444 - Canceladas - após a expedição Item Incluído.
2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
  • Incluída a expressão "(A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.336)".
2.375 - Improcedente
  • Incluído o movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
92.375 - Improcedente
  • Inclusão do movimento (385-> 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte").
2.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.387 - Extinto com resolução do mérito
  • Incluído o movimento (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
2.445 - Definida a tese jurídica Item Incluído.
92.445 - Definida a tese jurídica Item Incluído.
2.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito Item Incluído.
92.446 - Julgamento antecipado parcial do mérito Item Incluído.
2.447 - Homologado o reconhecimento da procedência Item Incluído.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência Item Incluído.
2.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.389 - Extinto sem resolução do mérito
  • Alteradas as descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte").
92.390 - Não conhecido
  • Excluído o complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte").
2.450 - Anulada a(o) sentença/acórdão Item Incluído.
92.450 - Anulada a(o) sentença/acórdão Item Incluído.