Controle de Versão 2º Grau

Nº do Item	Descrição do Item	Descrição das alterações
2.112	Exercício da Função Jurisdicional - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Movimentação Processual	Exclusão do classe processual (11099-> 12136-Pedido de Mediação Pré-Processual).
92.120	Processos recebidos para novo julgamento	Exclusão do valor do complemento (7123-para julgamento (por declaração de competência)).
2.122	Autuados	Exclusão do Item.
92.122	Autuados	Exclusão do Item.
2.123	Processos autuados - ações originárias	Exclusão do Item.
2.124	Processos autuados - recursos	Exclusão do Item.
2.125	Recursos e petições pendentes de autuação	Exclusão do Item.
2.127	Processos remetidos	Exclusão do Item.
92.127	Processos remetidos	Exclusão do Item.
2.128	Processos remetidos ao MPT	Alteração do Item Pai, de 2.127 para 2.126.
92.128	Processos disponibilizados ao MPT	Alteração do Item Pai, de 92.127 para 92.126.
2.129	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
92.129	Processos devolvidos	Exclusão do Item.
2.130	Processos devolvidos pelo MPT	Alteração do Item Pai, de 2.129 para 2.126.
92.130	Processos devolvidos pelo MPT	Alteração do Item Pai, de 92.129 para 92.126; exclusão dos tipos de documentos '7000-Acórdão', '7226-Parecer' e '50228-Parecer do MPT' e inclusão do e do termo "esteja pendente de julgamento" e do tipo de documento '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)' .
2.131	Processos pendentes de remessa	Exclusão do Item.
92.131	Processos pendentes de remessa	Exclusão do Item.
2.132	Processos pendentes de remessa para o MPT	Alteração do Item Pai, de 2.131 para 2.126.
2.133	Processos pendentes de devolução	Exclusão do Item.
92.133	Processos pendentes de devolução	Exclusão do Item.
2.134	Processos pendentes de devolução pelo MPT - distribuídos	Exclusão do Item.
92.134	Processos pendentes de manifestação pelo MPT	Exclusão do Item.
2.135	Processos pendentes de devolução pelo MPT - pendentes de distribuição	Exclusão do Item.
2.435	Processos pendentes no MPT	Inclusão do Item.
92.435	Processos pendentes no MPT	Inclusão do Item.
92.137	Processos distribuídos - ações originárias	Exclusão dos valores dos complementos '7209-sorteio', '7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG', '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e do complemento "17-motivo da redistribuição"; Inclusão do termo "de processos das classes DC e DCG redistribuídos pela Presidência" e da observação: 3. Processos das classes DC e DCG distribuídos à Presidência serão contabilizados no item 92.250.
92.138	Processos distribuídos - recursos	Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'.
2.141	Processos pendentes de distribuição	Exclusão do item.
92.142	Processos redistribuídos	Exclusão dos complemento "17-motivo da redistribuição" e do movimento (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio' "17-motivo da redistribuição"='7095-por Determinação Judicial - Para prosseguimento de DC ou DCG"), lançados automaticamente no momento da redistribuição; Inclusão do termo "contabilizados no item 92.137" na observação do item.
92.145	Processos pendentes de conclusão para o relator	Exclusão dos valores dos complementos '7123-para julgamento (por declaração de competência)' e '7294-para processar novo recurso'; Alteração na descrição do movimento (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo) para (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")).
92.147	Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos	Exclusão do complemento "17-motivo da redistribuição" e Inclusão do termo "Conversão da classe através do menu Processos/Outras ações/Retificar autuação e da observação: Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
92.151	Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática	Exclusão do complemento "5008-nome da pessoa" no movimento (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"); Inclusão dos movimentos (385-> 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte"); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte") e alteração nas descrições dos movimentos (456-> 461-Extinto o processo por ausência das condições da ação) para (456-> 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual), (456-> 463-Extinto o processo por desistência) para (456-> 463-Extinto o processo por homologação de desistência) e (385-> 972-Provido por decisão monocrática) para (385-> 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte") .
92.153	Processos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT	Exclusão do valor do complemento '7000-Acórdão' e Inclusão do termo "movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151".
92.154	Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência	Inclusão na regra de negócio da Condição 2 - Diligência no TRT: Movimentos: Presente No histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente No período de apuração Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis Observação: A expedição do documento pelo PAC somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.