Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9

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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do Extrator liberada em produção em 11/10/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
Tabela EGT_VARA Criado o campo IND_NUCJUS que receberá os atributos 'S' ou 'N' caso sejam ou não Núcleos de Justiça. Esse indicador permitirá que as unidades em que COD_CLASSIFICACAO_VARA = 'V' que são Núcleos de Justiça possam ser filtradas. Todas as Varas do Trabalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso Regra de Negócio do item atualizada com a inclusão dos movimentos 941 e 371:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Audiência realizada

OU

  • Conclusão para julgamento para proferir sentença

OU

OU

  • Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência
90.039 - Conciliações 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

55 - Sentenças Líquidas Proferidas Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
  • (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
  • (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
  • (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
  • (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
  • (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
  • (50 -> 12226 - Notificação)
  • (50 -> 12228 - Protesto)
  • (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
  • (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
  • (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
  • (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
  • (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
  • (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
  • (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
  • (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes:
  • (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível)
  • (27 -> 1709 - Interdito Proibitório)
  • (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse)
  • (27 -> 46 - Restauração de autos cível)
  • (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial)
  • (50 -> 12226 - Notificação)
  • (50 -> 12228 - Protesto)
  • (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80)
  • (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível)
  • (62 -> 110 - Habeas Data Cível)
  • (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível)
  • (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo)
  • (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave)
  • (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova)
  • (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
375 - Processos baixados - fase de conhecimento 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:

  1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
  2. remetidos para as instâncias superiores;
  3. arquivados definitivamente;
  4. em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
  5. com acordos homologados"

2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Condição 1: Baixa pela remessa a outros órgãos vinculados a tribunais diferentes, pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')

OU

  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)

OU

  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Condição 2: Baixa pelo início da liquidação após o trânsito em julgado da decisão

Presente no histórico

  • (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Condição 3: Baixa pelo início da Execução

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

Presente no histórico

  • (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento 1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação:

"Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento:

  1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;
  2. remetidos para as instâncias superiores;
  3. arquivados definitivamente;
  4. em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução.
  5. com acordos homologados"

2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Condição 1: Baixa pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo

Presente no período de apuração

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')

OU

  • Movimento (466 - Homologada a Transação)

OU

  • O registro de arquivamento definitivo

Condição 2: Baixa pelo início da liquidação

Presente no período de apuração

  • O registro de início de liquidação

Condição 3: Baixa pelo início da execução

Presente no período de apuração

  • O registro de início de execução
377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')
  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)
  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  • Movimento (466 - Homologada a Transação)
  • O registro de arquivamento definitivo
  • O registro de início de liquidação
  • O registro de início de execução
322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.378 - Acordos homologados na fase de execução 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

300 - Processos Suspensos - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
90.300 - Processos Suspensos - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
106 - Processos Suspensos por Execução Frustrada Alterado o código-pai de 298 para 300 para alinhar como o do item 90.106, já atualizado na versão 2.8 do Extrator.
391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
90.391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
90.392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ Item Excluído
90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ Item Excluído
383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário')

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

OU

  • Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência:

Movimentos

Ausente no histórico

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

OU

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

OU

  • Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.171 - Sessões de audiência designadas 1) Criado o campo DEVOL_TST na Tabelas EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.

2) Alterada a forma de apuração das audiências designadas para que o Extrator passe a computar todos os tipos de audiência designadas independentemente do valor associado ao tipo de audiência.

3) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

4) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

5) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

90.428 - Sessões de audiência realizadas 1) Criado o campo DEVOL_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.

2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item