Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9

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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 liberada em produção em 11/10/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
92.469 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE) Título Incluído
92.470 - Participantes de SNC ou de SNE Item Incluído
92.471 - Magistrados que participaram de SNC ou SNE Item Incluído
92.473 - Conciliadores que participaram de SNC ou SNE Item Incluído
92.147 - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos Descrição do item atualizada para "Processos conclusos para relatarao relator - ações originárias e recursos
92.148 - Processos conclusos ao relator - recursos internos Descrição do item atualizada para "Processos conclusos para relatarao relator - recursos internos
2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática 1) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO

2) Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.

92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator Regra de negócio atualizada para incluir o destino '7644 - Gabinete do Relator'

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7644 - Gabinete do Relator' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), gerado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.200 - Processos com julgamento adiado Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.201 - Processos pendentes em diligência Regra de Negócio atualizada para incluir valores para os complementos "Destino"

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500 - Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'),

apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

  • (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado'/'7044-Contadoria'/'7046-Secretaria'/'7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

Ausente no histórico após a última remessa/expedição

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

OU

  • (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau 1) Criado o campo IND_DEVOLV_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST.

2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau 1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)

2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado.

6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.

92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo == Regra de Negócio ==

Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência')

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência')

OU

  • (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão)

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior')
92.224 - Processos pendentes de baixa Incluídos os novos Valores do complemento destino, conforme demonstrado na atualização da regra de negócio do item 92.220.
92.230 - (Prazo Médio) Da distribuição até a restituição com visto - relator Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.236 - (Prazo Médio) Da distribuição até o julgamento das ações originárias Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.237 - (Prazo Médio) Da distribuição até o julgamento dos recursos Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
2.332 - (RPVs) Recebidas Código-pai do título alterado de 2.331 para 2.330
92.332 - (RPVs) Recebidas Código-pai do título alterado de 92.331 para 92.330
92.369 - Concedido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.370 - Concedido em parte Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.371 - Denegado Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.372 - Homologada a Transação Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.373 - Procedente Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.374 - Procedente em parte Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.375 - Improcedente Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.376 - Acolhido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.377 - Acolhido em parte Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.378 - Não Acolhido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.380 - Provido em parte Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.381 - Não provido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.382 - Conhecido em parte e provido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.383 - Conhecido em parte e provido em parte Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.384 - Conhecido em parte e não provido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.385 - Provido por decisão monocrática Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.387 - Extinto com resolução do mérito Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.445 - Definida a tese jurídica Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.448 - Não provimento por decisão monocrática Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.389 - Extinto sem resolução do mérito Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.390 - Não conhecido Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.394 - Homologada a desistência do recurso Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.458 - Não admitido o incidente Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.