E-Gestão 1º Grau

Arquivo:EGestao 1grau.png

Aqui documentaremos as regras do e-Gestão e como elas se interligam ao PJe-JT 1º Grau. Nós manteremos a documentação sempre atualizada, porém caso você identifique alguma inconsistência ou tenha uma sugestão que otimize a documentação aqui proposta, ficaremos muito felizes com sua colaboração!

 

Caso você tenha alguma dúvida quanto à aplicação das regras do e-Gestão ou verifique inconsistências nos dados estatísticos de sua unidade, por favor, encaminhe-nos um email para estatistica@trt23.jus.br para que possamos ajudá-lo.

 

Items Estatísticos

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• ITEM 90026 - Casos novos recebidos por distribuição
• ITEM 90027 - Casos novos recebidos por redistribuição
• ITEM 90028 - Casos novos recebidos com tramitação preferencial
• ITEM 90029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
• ITEM 90030 - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio juízo
• ITEM 90031 - Processos recebidos com sentença anulada pela instância superior
• ITEM 90032 - Processos recebidos com sentença anulada pelo próprio juízo
• ITEM 90033 - Processos recebidos com conversão de classe
• ITEM 90035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento
• ITEM 90036 - Processos com desvinculação de juiz
• ITEM 90039 - Conciliações
• ITEM 90040 - Julgados Procedente
• ITEM 90041 - Julgados Procedente em parte
• ITEM 90042 - Julgados Improcedente
• ITEM 90043 - Extintos com resolução de mérito
• ITEM 90044 - Outras decisões com resolução de mérito
• ITEM 90046 - Extintos sem resolução de mérito
• ITEM 90047 - Arquivamento
• ITEM 90048 - Desistência
• ITEM 90049 - Outras decisões sem resolução de mérito
• ITEM 90050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento
• ITEM 90055 - Sentenças líquidas proferidas
• ITEM 90056 - Processos finalizados - fase de conhecimento
• ITEM 90057 - Processos remetidos para outra unidade judiciária
• ITEM 90058 - Processos com classe convertida
• ITEM 90060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
• ITEM 90061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução
• ITEM 90062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
• ITEM 90064 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
• ITEM 90065 - Processos convertidos em diligência
• ITEM 90066 - Processos aguardando cumprimento de acordo
• ITEM 90068 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado
• ITEM 90069 - Processos quitados por acordo cumprido
• ITEM 90070 - Processos quitados por pagamento espontâneo
• ITEM 90073 - Processos com liquidação iniciada
• ITEM 90074 - Processos com liquidação encerrada
• ITEM 90075 - Processos com liquidação encerrada por acordo
• ITEM 90076 - Processos arquivados provisoriamente
• ITEM 90078 - Processos com liquidação de sentença pendente - por cálculos
• ITEM 90079 - Processos com liquidação de sentença pendente - por artigos
• ITEM 90080 - Processos com liquidação de sentença pendente - por arbitramento
• ITEM 90081 - Processos aguardando cumprimento de acordo
• ITEM 90086 - Processos com execução iniciada exclusivamente de crédito previdenciário
• ITEM 90091 - Processos desarquivados para prosseguimento da execução
• ITEM 90092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução
• ITEM 90093 - Execuções encerradas
• ITEM 90094 - Execuções extintas - acordo
• ITEM 90095 - Execuções extintas - pagamento
• ITEM 90096 - Execuções extintas - outras
• ITEM 90097 - Processos remetidos a outros órgãos para execução
• ITEM 90098 - Processos arquivados provisoriamente
• ITEM 90099 - Processos em execução
• ITEM 90102 - Processos em execução exclusivamente de crédito previdenciário
• ITEM 90103 - Saldo de processos no arquivo provisório
• ITEM 90104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
• ITEM 90106 - Processos suspensos por execução frustrada
• ITEM 90110 - Processos arquivados definitivamente
• ITEM 90113 - Embargos de declaração opostos
• ITEM 90114 - Embargos de declaração conclusos
• ITEM 90115 - Embargos de declaração julgados
• ITEM 90116 - Embargos de declaração prejudicados
• ITEM 90117 - Embargos de declaração pendentes
• ITEM 90118 - Embargos de declaração pendentes com o Juiz
• ITEM 90120 - Exceções de incompetência arguidas
• ITEM 90121 - Exceções de incompetência conclusas
• ITEM 90122 - Exceções de incompetência decididas
• ITEM 90123 - Exceções de incompetência prejudicadas
• ITEM 90124 - Exceções de incompetência pendentes
• ITEM 90125 - Exceções de incompetência pendentes com o Juiz
• ITEM 90127 - Antecipações de tutela requeridas
• ITEM 90128 - Antecipações de tutela conclusas
• ITEM 90129 - Antecipações de tutela decididas
• ITEM 90130 - Antecipações de tutela prejudicadas
• ITEM 90131 - Antecipações de tutela pendentes
• ITEM 90132 - Antecipações de tutela pendentes com o Juiz
• ITEM 90141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas
• ITEM 90142 - Impugnações à sentença de liquidação conclusas
• ITEM 90143 - Impugnações à sentença de liquidação julgadas
• ITEM 90144 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes
• ITEM 90145 - Impugnações à sentença de liquidação pendentes com o Juiz
• ITEM 90147 - Embargos à execução recebidos
• ITEM 90148 - Embargos à execução conclusos
• ITEM 90149 - Embargos à execução julgados
• ITEM 90150 - Embargos à execução pendentes
• ITEM 90151 - Embargos à execução pendentes com o Juiz
• ITEM 90153 - Embargos à arrematação recebidos
• ITEM 90154 - Embargos à arrematação conclusos
• ITEM 90155 - Embargos à arrematação julgados
• ITEM 90156 - Embargos à arrematação pendentes
• ITEM 90157 - Embargos à arrematação pendentes com o Juiz
• ITEM 90159 - Embargos à adjudicação recebidos
• ITEM 90160 - Embargos à adjudicação conclusos
• ITEM 90161 - Embargos à adjudicação julgados
• ITEM 90162 - Embargos à adjudicação pendentes
• ITEM 90163 - Embargos à adjudicação pendentes com o Juiz
• ITEM 90165 - Exceções de pré-executividade recebidas
• ITEM 90166 - Exceções de pré-executividade conclusas
• ITEM 90167 - Exceções de pré-executividade julgadas
• ITEM 90168 - Exceções de Pré-executividade pendentes
• ITEM 90169 - Exceções de Pré-executividade pendentes com o Juiz
• ITEM 90171 - Sessões de audiência designadas
• ITEM 90173 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de conhecimento
• ITEM 90174 - Sessões de audiência realizadas - inicial
• ITEM 90175 - Sessões de audiência realizadas - instrução
• ITEM 90176 - Sessões de audiência realizadas - julgamento
• ITEM 90177 - Sessões de audiência realizadas - una
• ITEM 90179 - Sessões de audiência realizadas - conciliação na fase de execução
• ITEM 90182 - Cartas Precatórias recebidas
• ITEM 90183 - Cartas Precatórias baixadas cumpridas
• ITEM 90184 - Cartas Precatórias baixadas sem cumprimento
• ITEM 90185 - Cartas Precatórias pendentes de baixa
• ITEM 90186 - Cartas Precatórias executórias recebidas
• ITEM 90187 - Cartas Precatórias executórias baixadas cumpridas
• ITEM 90188 - Cartas Precatórias executórias baixadas sem cumprimento
• ITEM 90189 - Cartas Precatórias executórias pendentes de baixa
• ITEM 90191 - Cartas Precatórias expedidas
• ITEM 90192 - Cartas Precatórias devolvidas pelo Juízo deprecado
• ITEM 90193 - Cartas Precatórias pendentes de devolução pelo juízo deprecado
• ITEM 90198 - Cartas de Ordem recebidas
• ITEM 90199 - Cartas de Ordem baixadas cumpridas
• ITEM 90200 - Cartas de Ordem baixadas sem cumprimento
• ITEM 90201 - Cartas de Ordem pendentes de devolução
• ITEM 90204 - Recursos Ordinários interpostos
• ITEM 90205 - Recursos Ordinários recebidos
• ITEM 90206 - Recursos Ordinários não recebidos
• ITEM 90207 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
• ITEM 90208 - Recursos Ordinários pendentes
• ITEM 90210 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos
• ITEM 90211 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos
• ITEM 90214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
• ITEM 90216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
• ITEM 90217 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição remetidos
• ITEM 90220 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição pendentes de remessa
• ITEM 90222 - Agravos de Petição interpostos
• ITEM 90223 - Agravo de Petição recebido
• ITEM 90224 - Agravo de Petição não recebido
• ITEM 90225 - Agravos de Petição baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
• ITEM 90226 - Agravos de Petição pendentes
• ITEM 90228 - Recursos Adesivos interpostos
• ITEM 90229 - Recursos Adesivos recebidos
• ITEM 90230 - Recurso Adesivo não recebido
• ITEM 90231 - Recursos Adesivos baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
• ITEM 90232 - Recursos Adesivos pendentes
• ITEM 90234 - Remessa de ofício ao TRT
• ITEM 90237 - Casos novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Federal
• ITEM 90238 - Casos novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Federal
• ITEM 90239 - Casos novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Estadual
• ITEM 90240 - Casos novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Estadual
• ITEM 90241 - Casos novos recebidos como demandante a Administração Pública Direta e Indireta Municipal
• ITEM 90242 - Casos novos recebidos em face da Administração Pública Direta e Indireta Municipal
• ITEM 90250 - Reclamantes nos casos novos recebidos
• ITEM 90252 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de execução
• ITEM 90253 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de acordo
• ITEM 90254 - Valores Pagos aos reclamantes decorrentes de pagamento espontâneo
• ITEM 90256 - Custas processuais arrecadadas
• ITEM 90257 - Emolumentos arrecadados
• ITEM 90258 - Contribuição previdenciária arrecadada
• ITEM 90259 - Imposto de Renda arrecadado
• ITEM 90260 - Valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho
• ITEM 90261 - Custas processuais dispensadas
• ITEM 90263 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
• ITEM 90264 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90265 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
• ITEM 90266 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90267 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
• ITEM 90268 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução processual na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90269 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
• ITEM 90270 - Da conclusão até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90271 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - rito sumaríssimo
• ITEM 90272 - Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença na fase de conhecimento - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90274 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
• ITEM 90275 - Do início ao encerramento da execução - ente privado
• ITEM 90277 - Do início ao encerramento da execução - ente público
• ITEM 90278 - Para julgar embargos de declaração - da oposição ao julgamento
• ITEM 90279 - Para julgar embargos à execução - da oposição ao julgamento
• ITEM 90280 - Para julgar embargos de terceiros - da oposição ao julgamento
• ITEM 90281 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - rito sumaríssimo
• ITEM 90282 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - rito sumaríssimo
• ITEM 90283 - Do ajuizamento da ação cautelar até a decisão do pedido de liminar
• ITEM 90284 - Do ajuizamento da ação cautelar até a sua decisão
• ITEM 90285 - Para julgar embargos de declaração - da conclusão ao julgamento
• ITEM 90286 - Para julgar embargos à execução - da conclusão ao julgamento
• ITEM 90287 - Para julgar embargos de terceiros - da conclusão ao julgamento
• ITEM 90293 - Processos arquivados definitivamente
• ITEM 90295 - Processos recebidos com conversão de classe
• ITEM 90296 - Processos com classe convertida
• ITEM 90300 - Processos suspensos
• ITEM 90305 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90306 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente privado
• ITEM 90307 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado
• ITEM 90308 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da execução - rito sumaríssimo
• ITEM 90309 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da execução - exceto rito sumaríssimo - ente privado
• ITEM 90310 - Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - exceto rito sumaríssimo - ente público
• ITEM 90311 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento - exceto rito sumaríssimo - ente público
• ITEM 90315 - Processos suspensos
• ITEM 90317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação
• ITEM 90319 - Liquidações encerradas
• ITEM 90321 - Processos quitados por acordo cumprido
• ITEM 90322 - Processos suspensos
• ITEM 90324 - Processos finalizados - fase de liquidação
• ITEM 90325 - Processos arquivados definitivamente
• ITEM 90327 - Saldo de processos no arquivo provisório
• ITEM 90329 - Processos com execução iniciada
• ITEM 90333 - Processos finalizados - fase de execução
• ITEM 90342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento
• ITEM 90343 - Processos recebidos de outros órgãos para liquidação
• ITEM 90346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
• ITEM 90347 - Processos com registro de dados no BNDT
• ITEM 90348 - Processos com inclusão de devedor no BNDT
• ITEM 90349 - Processos com exclusão de devedor no BNDT
• ITEM 90350 - Processos com devedores inscritos no BNDT
• ITEM 90353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução
• ITEM 90354 - Impugnações à sentença de liquidação baixadas sem decisão
• ITEM 90355 - Embargos à execução baixados sem decisão
• ITEM 90356 - Embargos à arrematação baixados sem decisão
• ITEM 90357 - Embargos à adjudicação baixados sem decisão
• ITEM 90358 - Exceções de pré-executividade baixadas sem decisão
• ITEM 90359 - Do início até o encerramento da liquidação - rito sumaríssimo
• ITEM 90362 - Expedidas ao órgão devedor
• ITEM 90364 - Quitadas dos Estados e Municípios - Administração direta
• ITEM 90365 - Quitadas dos Estados e Municípios - Administração indireta
• ITEM 90367 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - no prazo
• ITEM 90368 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração direta - prazo vencido
• ITEM 90369 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - no prazo
• ITEM 90370 - Pendentes de quitação dos Estados e Municípios - Administração indireta - prazo vencido
• ITEM 90371 - Do início até o encerramento da liquidação - exceto rito sumaríssimo
• ITEM 90372 - Processos remetidos a outros órgãos para liquidação
• ITEM 90375 - Processos baixados - fase de conhecimento
• ITEM 90377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
• ITEM 90378 - Acordos homologados na fase de execução
• ITEM 90381 - Processos baixados - fase de execução
• ITEM 90383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

Manuais

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• Manual do e-Gestão - 1º Grau