Mudanças entre as edições de "E-Gestão 2º Grau"

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**Tribunal Regional do Trabalho**
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__NOTOC__
Manual de Orientação versão 1.2.
 
  
= [[Item 2.001|2.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho =
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{| style="background-color:#DC9C50; font-family:verdana,Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:100%; margin:0; border: 1px solid #DC9C50; padding:7px 7px 0px 7px; text-align:center;" width="100%"
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<span style="font-size:200%">MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 2.0</span>
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== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ==
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= REGRAS GERAIS =
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{| class="wikitable"
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1) <u>Histórico:</u>
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Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.
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2) <u>Período de Apuração:</u>
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Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.
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3) <u>Processos que retornam para nova decisão:</u>
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Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.
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4) <u>Itens de pendência:</u>
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Os Tribunais deverão excluir dos itens de pendência os processos baixados em situações tais como por homologação de desistência ou acordo.
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5) <u>Prazos:</u>
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Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.
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6) <u>Precatórios:</u>
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O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.
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7) <u>Tipificação das classes no PJe:</u>
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7.1 - Configurar a Exceção de Incompetência, o Incidente de Falsidade e a Impugnação ao Valor da Causa como classe. Nos dados do e-Gestão, elas serão apuradas entre as classes originárias.
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7.2- Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos
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8) <u>Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:</u>
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Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.
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9) <u>Regra de Transição das TPUs:</u>
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Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.
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|}
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= DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU =
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== [[Item 2.000|2.000]]/[[Item 92.000|92.000]] - Tribunal Regional do Trabalho ==
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== [[Item 2.001|2.001]] - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
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=== [[Item 2.002|2.002]] - Varas do Trabalho e Postos Avançados ===
  
 
* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
 
* [[Item 2.003|2.003]] - Varas Instaladas
 
* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
 
* [[Item 2.004|2.004]] - Postos Avançados
  
== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ==
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=== [[Item 2.005|2.005]] - Pessoal ===
  
=== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ===
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==== [[Item 2.006|2.006]] - Desembargador do Trabalho ====
  
 
* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
 
* [[Item 2.007|2.007]] - Cargos de Desembargador do Trabalho
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* [[Item 2.010|2.010]] - Desembargadores do Trabalho inativos
 
* [[Item 2.010|2.010]] - Desembargadores do Trabalho inativos
 
* [[Item 2.011|2.011]] - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
 
* [[Item 2.011|2.011]] - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
 +
* [[Item 2.012|2.012]] - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
 +
* [[Item 2.013|2.013]] - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
 +
* [[Item 2.014|2.014]] - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados
 +
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==== [[Item 2.015|2.015]] - Juiz do Trabalho ====
 +
 +
* [[Item 2.016|2.016]] - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
 +
* [[Item 2.017|2.017]] - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
 +
* [[Item 2.018|2.018]] - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
 +
* [[Item 2.019|2.019]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
 +
* [[Item 2.020|2.020]] - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
 +
* [[Item 2.021|2.021]] - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
 +
* [[Item 2.022|2.022]] - Cargos de Juiz Substituto
 +
* [[Item 2.023|2.023]] - Cargos providos de Juiz Substituto
 +
* [[Item 2.024|2.024]] - Cargos vagos de Juiz Substituto
 +
* [[Item 2.025|2.025]] - Juízes Substitutos afastados/licenciados
 +
* [[Item 2.026|2.026]] - Juízes do Trabalho inativos
 +
* [[Item 2.027|2.027]] - Juízes do Trabalho em disponibilidade
 +
 +
==== [[Item 2.028|2.028]] - Servidor ====
 +
 +
===== [[Item 2.029|2.029]] - Cargos efetivos =====
 +
 +
* [[Item 2.030|2.030]] - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
 +
* [[Item 2.031|2.031]] - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
 +
* [[Item 2.032|2.032]] - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
 +
 +
===== [[Item 2.033|2.033]] - Servidores do Quadro Permanente =====
 +
 +
* [[Item 2.034|2.034]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
 +
* [[Item 2.035|2.035]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.403|2.403]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.038|2.038]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.039|2.039]] - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
 +
* [[Item 2.040|2.040]] - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
 +
* [[Item 2.041|2.041]] - Servidores do quadro permanente afastados
 +
* [[Item 2.042|2.042]] - Servidores do quadro permanente cedidos
 +
* [[Item 2.404|2.404]] - Servidores do quadro permanente removidos
 +
* [[Item 2.405|2.405]] - Servidores do quadro permanente inativos
 +
* [[Item 2.406|2.406]] - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
 +
 +
===== [[Item 2.043|2.043]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União =====
 +
 +
* [[Item 2.044|2.044]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
 +
* [[Item 2.045|2.045]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.407|2.407]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.048|2.048]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.049|2.049]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 +
* [[Item 2.050|2.050]] - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
 +
 +
===== [[Item 2.051|2.051]] - Servidores requisitados de outros órgãos =====
 +
 +
* [[Item 2.052|2.052]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
 +
* [[Item 2.053|2.053]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.408|2.408]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.056|2.056]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.057|2.057]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 +
* [[Item 2.058|2.058]] - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
  
= [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual =
+
===== [[Item 2.059|2.059]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão =====
  
== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ==
+
* [[Item 2.060|2.060]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
 +
* [[Item 2.061|2.061]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.409|2.409]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.064|2.064]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.065|2.065]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 +
* [[Item 2.066|2.066]] - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
  
=== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ===
+
===== [[Item 2.410|2.410]] - Servidores removidos =====
 +
 
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* [[Item 2.411|2.411]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
 +
* [[Item 2.412|2.412]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.413|2.413]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.414|2.414]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.415|2.415]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
 +
* [[Item 2.416|2.416]] - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa
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==== [[Item 2.075|2.075]] - Terceirizados ====
 +
 
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* [[Item 2.076|2.076]] - Terceirizados
 +
* [[Item 2.417|2.417]] - Terceirizados de Informática
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==== [[Item 2.077|2.077]] - Estagiários ====
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* [[Item 2.078|2.078]] - Estagiários
 +
 
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==== [[Item 2.418|2.418]] - Mão-de-obra contratada temporariamente ====
 +
 
 +
* [[Item 2.419|2.419]] - Temporários
 +
 
 +
=== [[Item 2.079|2.079]] - Funções comissionadas e cargos em comissão ===
 +
 
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==== [[Item 2.080|2.080]] - Funções comissionadas ====
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* [[Item 2.081|2.081]] - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
 +
* [[Item 2.082|2.082]] - Funções comissionadas na área judiciária
 +
* [[Item 2.083|2.083]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.084|2.084]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
 +
* [[Item 2.420|2.420]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.421|2.421]] - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
 +
* [[Item 2.089|2.089]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.090|2.090]] - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
 +
* [[Item 2.091|2.091]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
 +
* [[Item 2.092|2.092]] - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
 +
* [[Item 2.093|2.093]] - Funções comissionadas na área administrativa
 +
* [[Item 2.094|2.094]] - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
 +
* [[Item 2.095|2.095]] - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente
 +
 
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==== [[Item 2.096|2.096]] - Cargos em comissão ====
 +
 
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* [[Item 2.097|2.097]] - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
 +
* [[Item 2.098|2.098]] - Cargos em comissão na área judiciária
 +
* [[Item 2.099|2.099]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
 +
* [[Item 2.100|2.100]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
 +
* [[Item 2.422|2.422]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
 +
* [[Item 2.423|2.423]] - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
 +
* [[Item 2.105|2.105]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
 +
* [[Item 2.106|2.106]] - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
 +
* [[Item 2.107|2.107]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
 +
* [[Item 2.108|2.108]] - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
 +
* [[Item 2.109|2.109]] - Cargos em comissão na área administrativa
 +
* [[Item 2.110|2.110]] - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
 +
* [[Item 2.111|2.111]] - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente
 +
 
 +
 
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== [[Item 2.112|2.112]]/[[Item 92.112|92.112]] - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho ==
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=== [[Item 2.113|2.113]]/[[Item 92.113|92.113]] - Recebimento ===
 +
 
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==== [[Item 2.114|2.114]]/[[Item 92.114|92.114]] - Casos Novos ====
  
 
* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
 
* [[Item 2.115|2.115]] - Casos novos - exceto eletrônicos
 
* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
 
* [[Item 2.116|2.116]]/[[Item 92.116|92.116]] - Casos novos eletrônicos
  
=== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ===
+
==== [[Item 2.117|2.117]]/[[Item 92.117|92.117]] - Recursos internos recebidos ====
 +
 
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*[[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
 +
 
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==== [[Item 2.119|2.119]]/[[Item 92.119|92.119]] - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe ====
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 +
* [[Item 2.120|2.120]]/[[Item 92.120|92.120]] - Processos recebidos para novo julgamento
 +
* [[Item 2.424|2.424]]/[[Item 92.424|92.424]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
 +
* [[Item 2.450|2.450]]/[[Item 92.450|92.450]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
 +
* [[Item 2.121|2.121]]/[[Item 92.121|92.121]] - Processos recebidos com conversão de classe
 +
 
 +
=== [[Item 2.126|2.126]]/[[Item 92.126|92.126]] - Ministério Público do Trabalho ===
 +
 
 +
* [[Item 2.128|2.128]] - Processos remetidos ao MPT
 +
* [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
 +
* [[Item 2.130|2.130]]/[[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MTP
 +
* [[Item 2.132|2.132]] - Processos pendentes de remessa para o MPT
 +
* [[Item 2.435|2.435]]/[[Item 92.435|92.435]] - Processos pendentes no MPT
  
* [[Item 2.118|2.118]]/[[Item 92.118|92.118]] - Recursos internos interpostos
+
=== [[Item 2.136|2.136]]/[[Item 92.136|92.136]] - Distribuição ===
 +
 
 +
* [[Item 2.137|2.137]]/[[Item 92.137|92.137]] - Processos distribuídos - ações originárias
 +
* [[Item 2.138|2.138]]/[[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos
 +
* [[Item 2.139|2.139]] - Processos distribuídos por vinculação
 +
* [[Item 2.140|2.140]] - Processos com distribuição cancelada
 +
* [[Item 2.142|2.142]]/[[Item 92.142|92.142]] - Processos redistribuídos
  
 
=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===
 
=== [[Item 2.143|2.143]]/[[Item 92.143|92.143]] - Relator ===
  
==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ====
+
==== [[Item 2.144|2.144]]/[[Item 92.144|92.144]] - Processos Pendentes de Conclusão ====
 +
 
 +
* [[Item 2.145|2.145]]/[[Item 92.145|92.145]] - Processos pendentes de conclusão para o relator
 +
 
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==== [[Item 2.146|2.146]]/[[Item 92.146|92.146]] - Processos Conclusos ====
 +
 
 +
* [[Item 2.147|2.147]]/[[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 +
* [[Item 2.148|2.148]]/[[Item 92.148|92.148]] - Processos conclusos para relatar - recursos internos
 +
 
 +
==== [[Item 2.149|2.149]]/[[Item 92.149|92.149]] - Processos Restituídos ====
 +
 
 +
* [[Item 2.150|2.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
 +
* [[Item 92.150|92.150]] - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 +
* [[Item 2.151|2.151]] - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
 +
* [[Item 92.151|92.151]] - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
 +
* [[Item 2.152|2.152]] - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
 +
* [[Item 2.153|2.153]]/[[Item 92.153|92.153]] - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
 +
* [[Item 2.154|2.154]]/[[Item 92.154|92.154]] - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
 +
* [[Item 2.156|2.156]]/[[Item 92.156|92.156]] - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
 +
* [[Item 2.157|2.157]] - Processos restituídos pelo relator - outros
 +
* [[Item 92.157|92.157]] - Processos disponibilizados pelo relator - outros
 +
 
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==== [[Item 2.158|2.158]]/[[Item 92.158|92.158]] - Processos pendentes com o relator ====  
  
 
* [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
 
* [[Item 2.159|2.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo
 +
* [[Item 92.159|92.159]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
 +
* [[Item 92.431|92.431]] - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
 +
* [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
 +
* [[Item 92.160|92.160]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
 +
* [[Item 92.432|92.432]] - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos
 +
 +
=== [[Item 2.162|2.162]] - Processos com pedido de vista regimental ===
 +
 +
==== [[Item 2.163|2.163]] - Processos recebidos ====
 +
 +
* [[Item 2.164|2.164]] - Processos recebidos com pedido de vista regimental
  
==== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - Com resolução do mérito ====
+
==== [[Item 2.165|2.165]] - Processos devolvidos ====
  
 +
* [[Item 2.166|2.166]] - Processos com pedido de vista regimental devolvidos
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==== [[Item 2.167|2.167]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução ====
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* [[Item 2.168|2.168]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
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* [[Item 2.169|2.169]] - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido
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=== [[Item 2.170|2.170]]/[[Item 92.170|92.170]] - Revisor ===
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==== [[Item 2.171|2.171]]/[[Item 92.171|92.171]] - Processos conclusos ====
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* [[Item 2.172|2.172]]/[[Item 92.172|92.172]] - Processos conclusos para revisar
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==== [[Item 2.173|2.173]]/[[Item 92.173|92.173]] - Processos restituídos pelo revisor ====
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* [[Item 2.174|2.174]]/[[Item 92.174|92.174]] - Processos restituídos pelo revisor com visto
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* [[Item 2.176|2.176]]/[[Item 92.176|92.176]] - Processos restituídos pelo revisor para o relator
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* [[Item 2.177|2.177]]/[[Item 92.177|92.177]] - Processos restituídos pelo revisor - outros
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==== [[Item 2.178|2.178]]/[[Item 92.178|92.178]] - Processos pendentes com o revisor ====
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* [[Item 2.179|2.179]]/[[Item 92.179|92.179]] - Processos pendentes com o revisor -  no prazo
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* [[Item 2.180|2.180]]/[[Item 92.180|92.180]] - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido
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=== [[Item 2.185|2.185]]/[[Item 92.185|92.185]] - Pauta e Sessão de Julgamento ===
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* [[Item 2.186|2.186]]/[[Item 92.186|92.186]] - Processos incluídos em pauta
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* [[Item 2.187|2.187]]/[[Item 92.187|92.187]] - Processos aguardando pauta em secretaria
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* [[Item 2.188|2.188]]/[[Item 92.188|92.188]] - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
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* [[Item 2.189|2.189]]/[[Item 92.189|92.189]] - Sessões de julgamento realizadas -  extraordinárias
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=== [[Item 2.190|2.190]]/[[Item 92.190|92.190]] - Processos Solucionados ===
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==== [[Item 2.191|2.191]]/[[Item 92.191|92.191]] - Sessão ====
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* [[Item 2.192|2.192]]/[[Item 92.192|92.192]] - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
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* [[Item 2.193|2.193]]/[[Item 92.193|92.193]] - Recursos internos julgados em sessão
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==== [[Item 2.194|2.194]]/[[Item 92.194|92.194]] - Decisão Monocrática ====
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* [[Item 2.195|2.195]]/[[Item 92.195|92.195]] - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
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* [[Item 2.196|2.196]]/[[Item 92.196|92.196]] - Recursos internos julgados por decisão monocrática
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=== [[Item 2.197|2.197]]/[[Item 92.197|92.197]] - Processos Pendentes de Julgamento ===
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* [[Item 2.198|2.198]]/[[Item 92.198|92.198]] - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
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* [[Item 2.199|2.199]]/[[Item 92.199|92.199]] - Recursos internos pendentes de julgamento
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* [[Item 2.200|2.200]]/[[Item 92.200|92.200]] - Processos com julgamento adiado
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* [[Item 2.201|2.201]]/[[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência
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* [[Item 2.425|2.425]]/[[Item 92.425|92.425]] - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
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=== [[Item 2.433|2.433]]/[[Item 92.433|92.433]] - Processos suspensos ou sobrestados ===
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* [[Item 2.427|2.427]]/[[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
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* [[Item 2.428|2.428]]/[[Item 92.428|92.428]] - Processos que entraram em suspensão
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* [[Item 2.434|2.434]]/[[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
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=== [[Item 92.451|92.451]] - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau) ===
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* [[Item 92.452|92.452]] - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
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* [[Item 92.453|92.453]] - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
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* [[Item 92.454|92.454]] - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
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* [[Item 92.455|92.455]] - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
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* [[Item 92.456|92.456]] - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
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=== [[Item 2.202|2.202]]/[[Item 92.202|92.202]] - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados ===
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* [[Item 2.213|2.213]]/[[Item 92.213|92.213]] - Acórdão publicados
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* [[Item 2.214|2.214]]/[[Item 92.214|92.214]] - Decisões monocráticas publicadas
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=== [[Item 2.218|2.218]]/[[Item 92.218|92.218]] - Baixa de Processos ===
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* [[Item 2.220|2.220]]/[[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
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* [[Item 2.221|2.221]]/[[Item 92.221|92.221]] - Processos remetidos para o arquivo definitivo
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* [[Item 2.222|2.222]]/[[Item 92.222|92.222]] - Baixa por conversão de classe
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* [[Item 2.429|2.429]]/[[Item 92.429|92.429]] - Processos remetidos para outro Tribunal
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* [[Item 92.430|92.430]] - Processos baixados sem decisão
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=== [[Item 2.223|2.223]]/[[Item 92.223|92.223]] - Pendentes de baixa ===
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* [[Item 2.224|2.224]]/[[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
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== [[Item 2.225|2.225]]/[[Item 92.225|92.225]] - Prazo Médio, em dias ==
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* [[Item 2.230|2.230]]/[[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
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* [[Item 2.232|2.232]]/[[Item 92.232|92.232]] - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
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* [[Item 2.236|2.236]]/[[Item 92.236|92.236]] - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
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* [[Item 2.237|2.237]]/[[Item 92.237|92.237]] - Da distribuição até o julgamento dos recursos
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* [[Item 2.239|2.239]]/[[Item 92.239|92.239]] - Da distribuição até a baixa das ações originárias
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* [[Item 2.240|2.240]]/[[Item 92.240|92.240]] - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
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* [[Item 2.258|2.258]]/[[Item 92.258|92.258]] - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
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* [[Item 92.457|92.457]] - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
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== [[Item 2.248|2.248]]/[[Item 92.248|92.248]] - Presidência ==
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=== [[Item 2.249|2.249]]/[[Item 92.249|92.249]] - Processos de competência exclusiva do Presidente ===
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* [[Item 2.250|2.250]]/[[Item 92.250|92.250]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
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* [[Item 2.251|2.251]]/[[Item 92.251|92.251]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
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* [[Item 2.252|2.252]]/[[Item 92.252|92.252]] - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
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* [[Item 2.253|2.253]]/[[Item 92.253|92.253]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente
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=== [[Item 2.254|2.254]]/[[Item 92.254|92.254]] - Dissídios Coletivos ===
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* [[Item 2.255|2.255]]/[[Item 92.255|92.255]] - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
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* [[Item 2.256|2.256]]/[[Item 92.256|92.256]] - Acordos homologados em Dissídios Coletivos
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== [[Item 2.259|2.259]]/[[Item 92.259|92.259]] - Corregedoria Regional ==
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=== [[Item 2.260|2.260]]/[[Item 92.260|92.260]] - Processos de competência exclusiva do Corregedor ===
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* [[Item 2.261|2.261]] - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
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* [[Item 2.262|2.262]] - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
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* [[Item 2.263|2.263]] - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor
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== [[Item 2.267|2.267]]/[[Item 92.267|92.267]] - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST ==
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=== [[Item 2.268|2.268]]/[[Item 92.268|92.268]] - Recursos de Revista ===
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* [[Item 2.269|2.269]]/[[Item 92.269|92.269]] - Recursos de Revista interpostos
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* [[Item 2.271|2.271]]/[[Item 92.271|92.271]] - Recursos de Revista admitidos
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* [[Item 2.437|2.437]]/[[Item 92.437|92.437]] - Recursos de Revista admitidos parcialmente
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* [[Item 2.272|2.272]]/[[Item 92.272|92.272]] - Recursos de Revista não admitidos
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* [[Item 2.273|2.273]]/[[Item 92.273|92.273]] - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
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* [[Item 2.274|2.274]]/[[Item 92.274|92.274]] - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
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* [[Item 2.275|2.275]]/[[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
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=== [[Item 2.276|2.276]]/[[Item 92.276|92.276]] - Recursos Ordinários ===
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* [[Item 2.277|2.277]]/[[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
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* [[Item 2.279|2.279]]/[[Item 92.279|92.279]] - Recursos Ordinários recebidos
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* [[Item 2.280|2.280]]/[[Item 92.280|92.280]] - Recursos Ordinários não recebidos
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* [[Item 2.281|2.281]]/[[Item 92.281|92.281]] - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade
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* [[Item 2.438|2.438]]/[[Item 92.438|92.438]] - Recursos Ordinários pendentes
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=== [[Item 2.286|2.286]]/[[Item 92.286|92.286]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista ===
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* [[Item 2.287|2.287]]/[[Item 92.287|92.287]] - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
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* [[Item 2.288|2.288]]/[[Item 92.288|92.288]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
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* [[Item 2.291|2.291]]/[[Item 92.291|92.291]] - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa
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=== [[Item 2.293|2.293]]/[[Item 92.293|92.293]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário ===
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* [[Item 2.294|2.294]]/[[Item 92.294|92.294]] - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
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* [[Item 2.295|2.295]]/[[Item 92.295|92.295]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
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* [[Item 2.296|2.296]]/[[Item 92.296|92.296]] - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa
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== [[Item 2.304|2.304]]/[[Item 92.304|92.304]] - Arrecadação ==
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* [[Item 2.442|2.442]]/[[Item 92.442|92.442]] - Custas processuais e Emolumentos arrecadados
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* [[Item 2.307|2.307]]/[[Item 92.307|92.307]] - Contribuição previdenciária
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* [[Item 2.308|2.308]]/[[Item 92.308|92.308]] - Imposto de Renda
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== [[Item 2.309|2.309]]/[[Item 92.309|92.309]] - Precatórios ==
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=== [[Item 2.310|2.310]]/[[Item 92.310|92.310]] - Conciliação ===
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* [[Item 2.311|2.311]] - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
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* [[Item 2.312|2.312]] - Acordos homologados em Precatórios
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=== [[Item 2.313|2.313]]/[[Item 92.313|92.313]] - Recebidos ===
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* [[Item 2.314|2.314]] - Recebidos da Administração direta
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* [[Item 2.315|2.315]] - Recebidos da Administração indireta
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=== [[Item 2.316|2.316]]/[[Item 92.316|92.316]] - Cancelados ===
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* [[Item 2.317|2.317]] - Cancelados
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* [[Item 2.443|2.443]] - Cancelados - após a expedição
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=== [[Item 2.318|2.318]]/[[Item 92.318|92.318]] - Expedidos ===
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* [[Item 2.319|2.319]] - Expedidos para o órgão devedor
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=== [[Item 2.320|2.320]]/[[Item 92.320|92.320]] - Pendentes de expedição ===
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* [[Item 2.321|2.321]] - Pendentes de expedição para o órgão devedor
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=== [[Item 2.322|2.322]]/[[Item 92.322|92.322]] - Quitados ===
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* [[Item 2.323|2.323]] - Quitados da Administração direta
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* [[Item 2.324|2.324]] - Quitados da Administração indireta
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=== [[Item 2.325|2.325]]/[[Item 92.325|92.325]] - Pendentes de quitação ===
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* [[Item 2.326|2.326]] - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
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* [[Item 2.327|2.327]] - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
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* [[Item 2.328|2.328]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
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* [[Item 2.329|2.329]] - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido
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== [[Item 2.330|2.330]]/[[Item 92.330|92.330]] - Requisição de Pequeno Valor ==
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=== [[Item 2.331|2.331]]/[[Item 92.331|92.331]] - Requisição de Pequeno Valor - União ===
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==== [[Item 2.332|2.332]]/[[Item 92.332|92.332]] - Recebidas ====
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* [[Item 2.333|2.333]] - Recebidas da União - Administração direta
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* [[Item 2.334|2.334]] - Recebidas da União - Administração indireta
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==== [[Item 2.335|2.335]]/[[Item 92.335|92.335]] - Canceladas ====
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* [[Item 2.336|2.336]] - Canceladas
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* [[Item 2.444|2.444]] - Canceladas - após a expedição
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==== [[Item 2.337|2.337]]/[[Item 92.337|92.337]] - Expedidas ====
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* [[Item 2.338|2.338]] - Expedidas para o CSJT
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==== [[Item 2.339|2.339]]/[[Item 92.339|92.339]] - Pendentes de expedição ====
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* [[Item 2.340|2.340]] - Pendentes de expedição para o CSJT
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==== [[Item 2.341|2.341]]/[[Item 92.341|92.341]] - Quitadas ====
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* [[Item 2.342|2.342]] - Quitadas da União - Administração direta
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* [[Item 2.343|2.343]] - Quitadas da União - Administração indireta
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==== [[Item 2.344|2.344]]/[[Item 92.344|92.344]] - Pendentes de Quitação ====
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* [[Item 2.345|2.345]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
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* [[Item 2.346|2.346]] - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
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* [[Item 2.347|2.347]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
 +
* [[Item 2.348|2.348]] - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido
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== [[Item 2.367|2.367]]/[[Item 92.367|92.367]] - Decisões Proferidas ==
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=== [[Item 2.368|2.368]]/[[Item 92.368|92.368]] - com Resolução do Mérito ===
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* [[Item 2.369|2.369]]/[[Item 92.369|92.369]] - Concedido
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* [[Item 2.370|2.370]]/[[Item 92.370|92.370]] - Concedido em parte
 +
* [[Item 2.371|2.371]]/[[Item 92.371|92.371]] - Denegado
 +
* [[Item 2.372|2.372]]/[[Item 92.372|92.372]] - Homologada a transação
 +
* [[Item 2.373|2.373]]/[[Item 92.373|92.373]] - Procedente
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* [[Item 2.374|2.374]]/[[Item 92.374|92.374]] - Procedente em parte
 +
* [[Item 2.375|2.375]]/[[Item 92.375|92.375]] - Improcedente
 +
* [[Item 2.376|2.376]]/[[Item 92.376|92.376]] - Acolhido
 +
* [[Item 2.377|2.377]]/[[Item 92.377|92.377]] - Acolhido em parte
 +
* [[Item 2.378|2.378]]/[[Item 92.378|92.378]] - Não acolhido
 +
* [[Item 2.379|2.379]]/[[Item 92.379|92.379]] - Provido
 
* [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
 
* [[Item 2.380|2.380]]/[[Item 92.380|92.380]] - Provido em parte
 +
* [[Item 2.381|2.381]]/[[Item 92.381|92.381]] - Não provido
 +
* [[Item 2.382|2.382]]/[[Item 92.382|92.382]] - Conhecido em parte e provido
 +
* [[Item 2.383|2.383]]/[[Item 92.383|92.383]] - Conhecido em parte e provido em parte
 +
* [[Item 2.384|2.384]]/[[Item 92.384|92.384]] - Conhecido em parte e não provido
 +
* [[Item 2.385|2.385]]/[[Item 92.385|92.385]] - Provido por decisão monocrática
 +
* [[Item 2.387|2.387]]/[[Item 92.387|92.387]] - Extinto com resolução do mérito
 +
* [[Item 2.445|2.445]]/[[Item 92.445|92.445]] - Definida a tese jurídica
 +
* [[Item 2.447|2.447]]/[[Item 92.447|92.447]] - Homologado o reconhecimento da procedência
 +
* [[Item 2.448|2.448]]/[[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática
 +
* [[Item 2.463|2.463]]/[[Item 92.463|92.463]] - Declaração de competência em conflito
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=== [[Item 2.388|2.388]]/[[Item 92.388|92.388]] - Sem Resolução do Mérito ===
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* [[Item 2.389|2.389]]/[[Item 92.389|92.389]] - Extinto sem resolução do mérito
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* [[Item 2.390|2.390]]/[[Item 92.390|92.390]] - Não conhecido
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* [[Item 2.391|2.391]]/[[Item 92.391|92.391]] - Negado seguimento a recurso
 +
* [[Item 2.392|2.392]]/[[Item 92.392|92.392]] - Prejudicado
 +
* [[Item 2.394|2.394]]/[[Item 92.394|92.394]] - Homologada a desistência do recurso
 +
* [[Item 2.449|2.449]]/[[Item 92.449|92.449]] - Anulada a(o) sentença/acórdão
 +
* [[Item 2.458|2.458]]/[[Item 92.458|92.458]] - Não admitido o incidente

Edição atual tal como às 17h47min de 12 de agosto de 2021


MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU - versão 2.0


REGRAS GERAIS

1) Histórico:

Corresponde ao intervalo de tempo até o dia da apuração, inclusive.

2) Período de Apuração:

Corresponde ao intervalo de tempo entre o dia inicial e o dia final da transmissão.

3) Processos que retornam para nova decisão:

Na ocorrência de recebimento de processo para novo julgamento, as regras de negócio deverão ser aplicadas para os movimentos a partir do recebimento.

4) Itens de pendência:

Os Tribunais deverão excluir dos itens de pendência os processos baixados em situações tais como por homologação de desistência ou acordo.

5) Prazos:

Os Tribunais deverão ter controles próprios para apurar os prazos solicitados nas variáveis do e-Gestão.

6) Precatórios:

O valor atualizado do precatório corresponde a atualização efetuada quando da sua expedição.

7) Tipificação das classes no PJe:

7.1 - Configurar a Exceção de Incompetência, o Incidente de Falsidade e a Impugnação ao Valor da Causa como classe. Nos dados do e-Gestão, elas serão apuradas entre as classes originárias.

7.2- Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos

8) Tutela Antecipada Antecedente e Tutela Cautelar Antecedente:

Os processos que não tiveram a classe alterada deverão ser conclusos para julgamento e para baixa.

9) Regra de Transição das TPUs:

Os processos e os incidentes julgados ou baixados com movimentos excluídos da TPU devem ser desconsiderados dos itens de pendência e as classes excluídas continuarão a ter seu trâmite considerado até a baixa.

DETALHAMENTO DOS ITENS DO 2º GRAU

2.000/92.000 - Tribunal Regional do Trabalho

2.001 - Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.002 - Varas do Trabalho e Postos Avançados

  • 2.003 - Varas Instaladas
  • 2.004 - Postos Avançados

2.005 - Pessoal

2.006 - Desembargador do Trabalho

  • 2.007 - Cargos de Desembargador do Trabalho
  • 2.008 - Cargos providos de Desembargador do Trabalho
  • 2.009 - Cargos vagos de Desembargador do Trabalho
  • 2.010 - Desembargadores do Trabalho inativos
  • 2.011 - Desembargadores do Trabalho em disponibilidade
  • 2.012 - Desembargadores do Trabalho convocados para o TST
  • 2.013 - Desembargadores do Trabalho convocados para outros órgãos
  • 2.014 - Desembargadores do Trabalho afastados/licenciados

2.015 - Juiz do Trabalho

  • 2.016 - Cargos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.017 - Cargos providos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.018 - Cargos vagos de Juiz do Trabalho Titular
  • 2.019 - Juízes do Trabalho Titular convocados para o TRT
  • 2.020 - Juízes do Trabalho Titular convocados para outros órgãos
  • 2.021 - Juízes do Trabalho Titular afastados/licenciados
  • 2.022 - Cargos de Juiz Substituto
  • 2.023 - Cargos providos de Juiz Substituto
  • 2.024 - Cargos vagos de Juiz Substituto
  • 2.025 - Juízes Substitutos afastados/licenciados
  • 2.026 - Juízes do Trabalho inativos
  • 2.027 - Juízes do Trabalho em disponibilidade

2.028 - Servidor

2.029 - Cargos efetivos
  • 2.030 - Cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.031 - Cargos efetivos destinados ao 1º grau
  • 2.032 - Cargos efetivos destinados ao 2º grau
2.033 - Servidores do Quadro Permanente
  • 2.034 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária
  • 2.035 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.403 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.038 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.039 - Servidores do quadro permanente lotados na área judiciária do 2º grau - gabinetes
  • 2.040 - Servidores do quadro permanente lotados na área administrativa
  • 2.041 - Servidores do quadro permanente afastados
  • 2.042 - Servidores do quadro permanente cedidos
  • 2.404 - Servidores do quadro permanente removidos
  • 2.405 - Servidores do quadro permanente inativos
  • 2.406 - Servidores do quadro permanente designados para atuar como Oficial de Justiça ad hoc
2.043 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União
  • 2.044 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária
  • 2.045 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.407 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.048 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.049 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.050 - Servidores requisitados do Poder Judiciário da União lotados na área administrativa
2.051 - Servidores requisitados de outros órgãos
  • 2.052 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária
  • 2.053 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.408 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.056 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.057 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.058 - Servidores requisitados de outros órgãos lotados na área administrativa
2.059 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão
  • 2.060 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária
  • 2.061 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.409 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.064 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.065 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.066 - Servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão lotados na área administrativa
2.410 - Servidores removidos
  • 2.411 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária
  • 2.412 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - Varas
  • 2.413 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 1º grau - exceto Varas
  • 2.414 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.415 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área judiciária de 2º grau - gabinetes
  • 2.416 - Servidores removidos de outros órgãos da Justiça do Trabalho lotados na área administrativa

2.075 - Terceirizados

  • 2.076 - Terceirizados
  • 2.417 - Terceirizados de Informática

2.077 - Estagiários

2.418 - Mão-de-obra contratada temporariamente

2.079 - Funções comissionadas e cargos em comissão

2.080 - Funções comissionadas

  • 2.081 - Funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.082 - Funções comissionadas na área judiciária
  • 2.083 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.084 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupadas
  • 2.420 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.421 - Funções comissionadas na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupadas
  • 2.089 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.090 - Funções comissionadas na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupadas
  • 2.091 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
  • 2.092 - Funções comissionadas nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupadas
  • 2.093 - Funções comissionadas na área administrativa
  • 2.094 - Funções comissionadas na área administrativa - ocupadas
  • 2.095 - Funções comissionadas ocupadas por servidores do quadro permanente

2.096 - Cargos em comissão

  • 2.097 - Cargos em comissão no Tribunal Regional do Trabalho
  • 2.098 - Cargos em comissão na área judiciária
  • 2.099 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas
  • 2.100 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - Varas - ocupados
  • 2.422 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas
  • 2.423 - Cargos em comissão na área judiciária do 1º grau - exceto Varas - ocupados
  • 2.105 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes
  • 2.106 - Cargos em comissão na área judiciária do 2º grau - exceto gabinetes - ocupados
  • 2.107 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho
  • 2.108 - Cargos em comissão nos gabinetes de Desembargador do Trabalho - ocupados
  • 2.109 - Cargos em comissão na área administrativa
  • 2.110 - Cargos em comissão na área administrativa - ocupados
  • 2.111 - Cargos em comissão ocupados por servidores do quadro permanente


2.112/92.112 - Movimentação Processual dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.113/92.113 - Recebimento

2.114/92.114 - Casos Novos

  • 2.115 - Casos novos - exceto eletrônicos
  • 2.116/92.116 - Casos novos eletrônicos

2.117/92.117 - Recursos internos recebidos

2.119/92.119 - Processos recebidos para novo julgamento/conversão de classe

  • 2.120/92.120 - Processos recebidos para novo julgamento
  • 2.424/92.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
  • 2.450/92.450 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
  • 2.121/92.121 - Processos recebidos com conversão de classe

2.126/92.126 - Ministério Público do Trabalho

  • 2.128 - Processos remetidos ao MPT
  • 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
  • 2.130/92.130 - Processos devolvidos pelo MTP
  • 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
  • 2.435/92.435 - Processos pendentes no MPT

2.136/92.136 - Distribuição

  • 2.137/92.137 - Processos distribuídos - ações originárias
  • 2.138/92.138 - Processos distribuídos - recursos
  • 2.139 - Processos distribuídos por vinculação
  • 2.140 - Processos com distribuição cancelada
  • 2.142/92.142 - Processos redistribuídos

2.143/92.143 - Relator

2.144/92.144 - Processos Pendentes de Conclusão

  • 2.145/92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

2.146/92.146 - Processos Conclusos

  • 2.147/92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  • 2.148/92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos

2.149/92.149 - Processos Restituídos

  • 2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto
  • 92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto
  • 2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática
  • 92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática
  • 2.152 - Processos restituídos pelo relator por incompetência, impedimento ou suspeição
  • 2.153/92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa MPT
  • 2.154/92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência
  • 2.156/92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação
  • 2.157 - Processos restituídos pelo relator - outros
  • 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

2.158/92.158 - Processos pendentes com o relator

  • 2.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo
  • 92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos
  • 92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos
  • 2.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido
  • 92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos
  • 92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos

2.162 - Processos com pedido de vista regimental

2.163 - Processos recebidos

  • 2.164 - Processos recebidos com pedido de vista regimental

2.165 - Processos devolvidos

  • 2.166 - Processos com pedido de vista regimental devolvidos

2.167 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução

  • 2.168 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - no prazo
  • 2.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido

2.170/92.170 - Revisor

2.171/92.171 - Processos conclusos

2.173/92.173 - Processos restituídos pelo revisor

  • 2.174/92.174 - Processos restituídos pelo revisor com visto
  • 2.176/92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator
  • 2.177/92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

2.178/92.178 - Processos pendentes com o revisor

  • 2.179/92.179 - Processos pendentes com o revisor - no prazo
  • 2.180/92.180 - Processos pendentes com o revisor - prazo vencido

2.185/92.185 - Pauta e Sessão de Julgamento

  • 2.186/92.186 - Processos incluídos em pauta
  • 2.187/92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria
  • 2.188/92.188 - Sessões de julgamento realizadas - ordinárias
  • 2.189/92.189 - Sessões de julgamento realizadas - extraordinárias

2.190/92.190 - Processos Solucionados

2.191/92.191 - Sessão

  • 2.192/92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
  • 2.193/92.193 - Recursos internos julgados em sessão

2.194/92.194 - Decisão Monocrática

  • 2.195/92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos
  • 2.196/92.196 - Recursos internos julgados por decisão monocrática

2.197/92.197 - Processos Pendentes de Julgamento

  • 2.198/92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
  • 2.199/92.199 - Recursos internos pendentes de julgamento
  • 2.200/92.200 - Processos com julgamento adiado
  • 2.201/92.201 - Processos pendentes em diligência
  • 2.425/92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

2.433/92.433 - Processos suspensos ou sobrestados

  • 2.427/92.427 - Processos que saíram da suspensão
  • 2.428/92.428 - Processos que entraram em suspensão
  • 2.434/92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

92.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)

  • 92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • 92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

2.202/92.202 - Acórdão e Decisões Monocráticas Publicados

2.218/92.218 - Baixa de Processos

  • 2.220/92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
  • 2.221/92.221 - Processos remetidos para o arquivo definitivo
  • 2.222/92.222 - Baixa por conversão de classe
  • 2.429/92.429 - Processos remetidos para outro Tribunal
  • 92.430 - Processos baixados sem decisão

2.223/92.223 - Pendentes de baixa


2.225/92.225 - Prazo Médio, em dias

  • 2.230/92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator
  • 2.232/92.232 - Da conclusão até a restituição com visto - revisor
  • 2.236/92.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias
  • 2.237/92.237 - Da distribuição até o julgamento dos recursos
  • 2.239/92.239 - Da distribuição até a baixa das ações originárias
  • 2.240/92.240 - Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT
  • 2.258/92.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST
  • 92.457 - Prazo médio da chegada do processo no órgão competente até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST


2.248/92.248 - Presidência

2.249/92.249 - Processos de competência exclusiva do Presidente

  • 2.250/92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente
  • 2.251/92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente
  • 2.252/92.252 - Processos de competência exclusiva encaminhados para distribuição
  • 2.253/92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

2.254/92.254 - Dissídios Coletivos

  • 2.255/92.255 - Audiência de conciliação em Dissídios Coletivos realizadas
  • 2.256/92.256 - Acordos homologados em Dissídios Coletivos


2.259/92.259 - Corregedoria Regional

2.260/92.260 - Processos de competência exclusiva do Corregedor

  • 2.261 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Corregedor
  • 2.262 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Corregedor
  • 2.263 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Corregedor


2.267/92.267 - Recursos de competência hierarquicamente superior - TST

2.268/92.268 - Recursos de Revista

  • 2.269/92.269 - Recursos de Revista interpostos
  • 2.271/92.271 - Recursos de Revista admitidos
  • 2.437/92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
  • 2.272/92.272 - Recursos de Revista não admitidos
  • 2.273/92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade
  • 2.274/92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
  • 2.275/92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

2.276/92.276 - Recursos Ordinários

2.286/92.286 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista

  • 2.287/92.287 - Agravos de Instrumento em Recursos de Revista interpostos
  • 2.288/92.288 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista remetidos ao TST
  • 2.291/92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa

2.293/92.293 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário

  • 2.294/92.294 - Agravos de Instrumento em Recursos Ordinário interpostos
  • 2.295/92.295 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário remetidos ao TST
  • 2.296/92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa


2.304/92.304 - Arrecadação


2.309/92.309 - Precatórios

2.310/92.310 - Conciliação

  • 2.311 - Audiências de conciliação em Precatórios realizadas
  • 2.312 - Acordos homologados em Precatórios

2.313/92.313 - Recebidos

  • 2.314 - Recebidos da Administração direta
  • 2.315 - Recebidos da Administração indireta

2.316/92.316 - Cancelados

  • 2.317 - Cancelados
  • 2.443 - Cancelados - após a expedição

2.318/92.318 - Expedidos

  • 2.319 - Expedidos para o órgão devedor

2.320/92.320 - Pendentes de expedição

  • 2.321 - Pendentes de expedição para o órgão devedor

2.322/92.322 - Quitados

  • 2.323 - Quitados da Administração direta
  • 2.324 - Quitados da Administração indireta

2.325/92.325 - Pendentes de quitação

  • 2.326 - Pendentes de quitação da Administração direta - no prazo
  • 2.327 - Pendentes de quitação da Administração direta - prazo vencido
  • 2.328 - Pendentes de quitação da Administração indireta - no prazo
  • 2.329 - Pendentes de quitação da Administração indireta - prazo vencido


2.330/92.330 - Requisição de Pequeno Valor

2.331/92.331 - Requisição de Pequeno Valor - União

2.332/92.332 - Recebidas

  • 2.333 - Recebidas da União - Administração direta
  • 2.334 - Recebidas da União - Administração indireta

2.335/92.335 - Canceladas

  • 2.336 - Canceladas
  • 2.444 - Canceladas - após a expedição

2.337/92.337 - Expedidas

  • 2.338 - Expedidas para o CSJT

2.339/92.339 - Pendentes de expedição

  • 2.340 - Pendentes de expedição para o CSJT

2.341/92.341 - Quitadas

  • 2.342 - Quitadas da União - Administração direta
  • 2.343 - Quitadas da União - Administração indireta

2.344/92.344 - Pendentes de Quitação

  • 2.345 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - no prazo
  • 2.346 - Pendentes de quitação da União - Administração direta - prazo vencido
  • 2.347 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - no prazo
  • 2.348 - Pendentes de quitação da União - Administração indireta - prazo vencido


2.367/92.367 - Decisões Proferidas

2.368/92.368 - com Resolução do Mérito

2.388/92.388 - Sem Resolução do Mérito