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I07 - Indicador Taxa de Solução
 
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|I12||Taxa de Extinção||Representa a relação entre o total de extinções realizadas na fase de Cumprimento de Sentença pelo total de Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença || (V16/V15) *100 || Positiva
 
|I12||Taxa de Extinção||Representa a relação entre o total de extinções realizadas na fase de Cumprimento de Sentença pelo total de Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença || (V16/V15) *100 || Positiva
 
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I12 - Indicador Taxa de Extinção

Edição das 19h32min de 1 de abril de 2024

Compõem o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho os mesoindicadores: Acervo, Celeridade, Produtividade, Congestionamento e Força de Trabalho.

1. Mesoindicador: Acervo

O mesoindicador Acervo é composto pelos indicadores I01 – Idade Média do Pendente de Julgamento, I02 – Pendentes e I03 – Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido, conforme tabela abaixo.


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I01 Idade Média do Pendente de Julgamento Representa o tempo médio que os processos estão pendentes de julgamento V01 Negativa


Código Indicador Conceito Fórmula
V01 Idade Média do Pendente de Julgamento Média do ano dos processos dos itens 60, 61, 62, 90060, 90061 e 90062 no final do período de referência

São listados todos os processos pendentes de julgamento na fase de conhecimento e considerado o ano em que cada um deles foi ajuizado. Após, faz-se a subtração pelo ano de referência e após a média desses anos. Por exemplo: suponhamos uma Vara com 4 processos pendentes 2010, 2012, 2013 e 2015

Anos dos ProcessosPendentes de Julgamento Saldo entre o Ano de 2017e o Ano Processo (em anos)
2010 7
2012 5
2013 4
2015 2
Média 4,5

Portanto para essa Vara a média de antiguidade do resíduo seria de 4,5 anos

V01

I01 – Indicador Idade Média do Pendente de Julgamento


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I02 Pendentes Representa a quantidade de processos pendentes de baixa nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença V02 + V03 Negativa


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V02 Pendentes de Baixa na Fase de Conhecimento Saldo de processos dos itens 377 e 90377 no final do período de referência Saldo Atual
V03 Pendentes de Baixa na Fase de Cumprimento de Sentença Saldo de processos dos itens 513 e 90.513 no final do período de referência Saldo Atual

I02 – Indicador Pendentes


Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I03 Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido Representa a relação entre o total de processos conclusos com o prazo vencido e o total de processos aguardando prolação de sentença (V10/V11)*100 Negativa


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V10 Pendentes de Julgamento Conclusos com Prazo Vencido Saldo de processos dos itens 393 e 90393 no final do período de referência Saldo Atual
V11 Total de Processos Conclusos Aguardando Prolação da Sentença Saldo de processos dos itens 62 e 90062 no final do período de referência Saldo Atual

I03 – Indicador Taxa de Conclusos com o Prazo Vencido

2. Mesoindicador: Celeridade

O mesoindicador Celeridade é composto pelos indicadores I04 – Prazo Médio na Fase de Conhecimento e I05 – Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença, conforme tabela abaixo.

Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I04 Prazo Médio na Fase de Conhecimento Representa o prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença (em dias corridos) na fase de Conhecimento V04 Negativa


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V04 Prazo Médio na Fase de Conhecimento Prazo Médio dos itens 416 e 90416. A média é calculada ponderando-se os prazos médios informados nos itens pelos quantitativos de processos informados no período de referência Prazo Médio

I04 - Indicador Prazo Médio na Fase de Conhecimento

Código Indicador Conceito Fórmula Polaridade
I05 Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença Representa o prazo médio entre o início e o encerramento da fase de cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial V05 Negativa


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V05 Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença Prazo Médio dos itens 90.540 e 90.541. A média é calculada ponderando-se os prazos médios informados nos itens pelos quantitativos de processos informados no período de referência Prazo Médio

I05 - Indicador Prazo Médio na Fase de Cumprimento de Sentença

3. Mesoindicador Produtividade

O mesoindicador Produtividade é composto pelos indicadores I06 - Taxa de Conciliação, I07 – Taxa de Solução e I12 – Taxa de Extinção, conforme tabela abaixo:

Código Microindicador Conceito Fórmula Polaridade
I06 Taxa de Conciliação Representa a relação entre a quantidade de processos solucionados por conciliação e o total de processos solucionados, descontadas as desistências, os arquivamentos e as declarações de incompetência (V06/V07)*100 Positiva


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V06 Conciliações Soma dos Processos dos Itens 39 e 90039 Cumulativo
V07 Solucionados, excluídos os solucionados por desistência, por arquivamento ou por declaração de incompetência Soma dos Processos dos Itens 39, 90039, 40, 90040, 41, 90041, 42, 90042, 43, 90043, 44, 90044, 46, 90046 Cumulativo

I06 - Indicador Taxa de Conciliação

Código Microindicador Conceito Fórmula Polaridade
I07 Taxa de Solução Representa a relação entre o total de processos solucionados e o total de processos recebidos por distribuição, redistribuição e que retornaram para novo julgamento (V07/V09)*100 Positiva


Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V07 Solucionados Soma dos Processos dos Itens 39, 90039, 40, 90040, 41, 90041, 42, 90042, 43, 90043, 44, 90044, 46, 90046, 47, 90047, 48, 90048, 49 e 90049 Cumulativo
V09 Recebidos Soma dos processos dos itens 26, 90026, 27, 90027, 29, 90029, 30, 90030, 31, 90031, 32 e 90032 Cumulativo

I07 - Indicador Taxa de Solução


Código Microindicador Conceito Fórmula Polaridade
I12 Taxa de Extinção Representa a relação entre o total de extinções realizadas na fase de Cumprimento de Sentença pelo total de Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença (V16/V15) *100 Positiva
Código Variável Forma de Apuração Tipo de Cálculo
V15 Processos que iniciaram na fase de Cumprimento de Sentença Soma dos processos dos itens 90.483 e 90.486 Cumulativo
V16 Extinções em Processos da Fase de Cumprimento de Sentença Soma dos processos do item 90.492 Cumulativo

I12 - Indicador Taxa de Extinção