Mudanças entre as edições de "Item 104"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(7 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 330|330]] → [[Item 104|104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
 
[[Item 330|330]] → [[Item 104|104]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
  
Linha 4: Linha 5:
  
 
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
 
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
 +
OU
 +
 +
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico em data posterior ao início da execução ou ao último desarquivamento ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245-parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
 +
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
 +
|}
 +
 +
Observação:
 +
 +
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/104/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 18h36min de 19 de dezembro de 2018

330104 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

OU

  • (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

Presente no histórico em data posterior ao início da execução ou ao último desarquivamento

  • (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245-parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX')
  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Observação:

O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo