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Inclui as situações de afastamento, cancelamento de distribuição, processos encaminhados para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores.
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Edição das 16h45min de 5 de outubro de 2017

2.1492.157 - Processos restituídos pelo relator - outros

Conceito

Inclui as situações de afastamento, cancelamento de distribuição, processos encaminhados para reclassificação em razão de conversão de classe e outras situações de restituição não previstas nos itens anteriores.


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