Mudanças entre as edições de "Item 2.160"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(6 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 2.158|2.158]] → [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes como relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
+
[[Item 2.158|2.158]] → [[Item 2.160|2.160]] - Processos pendentes como relator - prazo vencido
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 16: Linha 16:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
{| class="wikitable"
 
|
 
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
  
Linha 31: Linha 29:
 
* (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157)
 
* (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157)
 
|}
 
|}
|}
+
 
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==

Edição atual tal como às 18h18min de 6 de outubro de 2021

2.1582.160 - Processos pendentes como relator - prazo vencido

Conceito

Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.

Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados.

O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe".

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")

E

  • (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para expiração do prazo
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência


Voltar ao índice.