Mudanças entre as edições de "Item 2.160"
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O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe". | O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe". | ||
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| + | * (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157) | ||
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Edição das 15h49min de 10 de outubro de 2017
2.158 → 2.160 - Processos pendentes como relator - no prazo - ações originárias e recursos internos
Conceito
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.
Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados.
O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe".
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
E
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