Mudanças entre as edições de "Item 2.160"
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Edição atual tal como às 18h18min de 6 de outubro de 2021
2.158 → 2.160 - Processos pendentes como relator - prazo vencido
Conceito
Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento.
Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados.
O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe".
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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