Mudanças entre as edições de "Item 2.169"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 4: Linha 4:
  
 
Processos em que a data da conclusão ou do recebimento dos autos para vista regimental e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
 
Processos em que a data da conclusão ou do recebimento dos autos para vista regimental e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48->132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7134-para vista regimental')
 +
 +
OU
 +
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7022-(proferir voto em vista regimental)' a "5050-nome do magistrado")
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (O processo não deve ter sido devolvido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.166)
 +
|}
 +
|}
  
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição das 17h01min de 10 de outubro de 2017

2.1672.169 - Processos com pedido de vista regimental pendentes de devolução - prazo vencido

Conceito

Processos em que a data da conclusão ou do recebimento dos autos para vista regimental e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48->132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7134-para vista regimental')

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7022-(proferir voto em vista regimental)' a "5050-nome do magistrado")

E

  • (O processo não deve ter sido devolvido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.166)


Voltar ao índice.