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* (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 901-Negado seguimento a recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte"); (218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença" (Valor do acordo: "valor do acordo"), 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
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* (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte"); (218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte"); (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença)
 
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* (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte); (210-> 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50094-Julgado antecipadamente parte do mérito ("5014-classe processual") de "1-nome da parte" com "5056-resultado do julgamento", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")
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* (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")
 
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Edição atual tal como às 21h01min de 14 de fevereiro de 2022

2.1942.195 - Processos por decisão monocrática - ações originárias e recursos

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no período da apuração

Decisões em recursos
  • (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte"); (218-Sem Resolução do Mérito-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 11373-Anulada a(o) sentença/acórdão, 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte"); (973 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença)
Decisões em ações
  • (11009-> 11019-Ordenada a entrega dos autos à parte); (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR Magistrado relator ou redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA Data do movimento de julgamento
DTA_SESSAO Data da sessão de julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO Data da primeira decisão/julgamento

Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento

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