Item 2.198

2.197 → 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento

Regra de Negócio

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/ '7208-prevenção'/ '7209-sorteio'/ '7210-sorteio manual'/ '7211-vinculação) OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio'/ '7208-prevenção'/ '7207-dependência'/ '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual'/ '7253-sucessão' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/ '35-por criação de unidade judiciária'/ '7072-por determinação judicial'/ '29-por erro material'/ '89-por extinção de unidade judiciária'/ '30-por impedimento'/ '87-por recusa de prevenção/dependência'/ '31-por suspeição'/ '83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/ '7070-por afastamento do relator'/ '7073-por impedimento do relator'/ '34-por sucessão'/ '7075-por suspeição do relator' / '7264-por afastamento temporário de titular')

E

(18-> 488-Cancelada a distribuição)

E

(O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2.195)

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