Mudanças entre as edições de "Item 2.445"

Edição atual tal como às 02h37min de 18 de dezembro de 2020

2.368 → 2.445 - Definida a tese jurídica

(385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo", 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR	Redator designado
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

Voltar ao índice.

@@ Linha 10: / Linha 10: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
+* (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo", 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência)
 |}