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Edição das 16h44min de 2 de março de 2018

2.368 → 2.445 - Definida a tese jurídica

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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