Mudanças entre as edições de "Item 2.448"

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[[Item 2.119|2.119]] → [[Item 2.448|2.448]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria intância
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[[Item 2.368|2.368]] → [[Item 2.448|2.448]] - Não provimento por decisão monocrática
 
 
== Conceito ==
 
 
 
Considerar:
 
<ol type="a">
 
<li>Processos recebidos para novo julgamento que serão reapreciados por uniformização de jurisprudência ou por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo;</li>
 
</ol>
 
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
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{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')
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* (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")
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== Campos obrigatórios ==
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{{versao_atual/Item/2448/campos_obrigatorios}}
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Edição atual tal como às 21h38min de 1 de outubro de 2019

2.3682.448 - Não provimento por decisão monocrática

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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