Mudanças entre as edições de "Item 24"

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== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
Classes: [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
  
 
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Edição atual tal como às 16h07min de 25 de janeiro de 2018

124 - Exercício da Função Jurisdicional - Fase de Conhecimento - Movimentação Processual nas Varas do Trabalho

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Observação:

Classes que não são mais AUTUADAS, porém se apuram os processos em tramitação:

27 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
44 Prestação de Contas Oferecidas
50 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
1295 Alvará Judicial
175 Processo Cautelar
178 Arresto
180 Atentado
181 Busca e Apreensão
182 Caução
183 Cautelar Inominada
186 Exibição
190 Justificação
196 Sequestro