Mudanças entre as edições de "Item 27"
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==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregado segundo a categoria econômica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST. | Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregado segundo a categoria econômica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST. | ||
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Edição das 11h51min de 30 de novembro de 2017
289 → 27 - Casos Novos recebidos por redistribuição
Conceito
Processos recebidos de órgão jurisdicional pertencente ao mesmo Tribunal em decorrência da declaração de impedimento ou suspeição do Juiz, por prevenção ou incompetência do juízo, por alteração da competência do órgão, por extinção ou criação de unidade judiciária, por determinação judicial ou por erro material.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (27->46-Restauração de Autos)
Movimentos
Ausente no histórico
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Presente no período da apuração
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Observação:
Os Tribunais deverão informar, juntamente com o número do processo, o código da atividade profissional do empregado segundo a categoria econômica do empregador e o código do município de origem de acordo com as Tabelas correspondentes divulgadas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.