Mudanças entre as edições de "Item 29"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '31229 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior')
 
 
(6 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 312|312]] → [[Item 29|29]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
 
[[Item 312|312]] → [[Item 29|29]] - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.
 +
 +
A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)').
 +
|}
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/29/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 19h21min de 23 de fevereiro de 2018

31229 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Conceito

Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)').


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento