Mudanças entre as edições de "Item 296"

Edição atual tal como às 13h55min de 26 de fevereiro de 2018

351 → 296 - Processos com classe convertida

Conceito

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.

Regra de Negócio

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

Movimentos

Presente no período de apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR	Classe do processo, anterior à conversão

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+__NOTOC__
 [[Item 351|351]] &rarr; [[Item 296|296]] - Processos com classe convertida
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 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes:
+{| class="wikitable"
+|
+* (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
+* (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
+* (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP)
+* (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
+|}
 === Movimentos ===
-==== Presente no histórico ====
+==== Presente no período de apuração ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
+* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")
-OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
 |}
-E
+Observação:
-==== Presente no período de apuração ====
+Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.
-{| class="wikitable"
+== Campos obrigatórios ==
-|
+{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}
-* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
-|}