Mudanças entre as edições de "Item 296"

Edição atual tal como às 13h55min de 26 de fevereiro de 2018

351 → 296 - Processos com classe convertida

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR	Classe do processo, anterior à conversão

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 Observação:
-Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.
+Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/296/campos_obrigatorios}}