Mudanças entre as edições de "Item 296"

Edição das 21h35min de 24 de outubro de 2017

351 → 296 - Processos com classe convertida

Execuções de títulos executivos extrajudiciais reautuadas por conversão de classe.

Classes:

(158 -> 1116 - Execução Fiscal) (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta) (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP) (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")

Observação:

Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.

@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes:
-=== Movimentos ===
-==== Presente no histórico ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
+* (158 -> 1116 - Execução Fiscal)
+* (1068 -> 991 - Execução de Termo de Ajuste de Conduta)
-OU
+* (1068 -> 992 - Execução de Termo de Conciliação de CCP)
+* (1068 -> 990 - Execução de Título Extrajudicial)
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
 |}
-E
+=== Movimentos ===
 ==== Presente no período de apuração ====
@@ Linha 28: / Linha 22: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
+* (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual")
 |}
+Observação:
+Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.