Mudanças entre as edições de "Item 30"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 312|312]] → [[Item 30|30]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio Juízo
+
[[Item 312|312]] → [[Item 30|30]] - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 20: Linha 20:
 
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior)
 
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior)
 
|}
 
|}
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 16h16min de 13 de novembro de 2018

31230 - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo

Conceito

Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento