Mudanças entre as edições de "Item 300"

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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')  
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)  
  
 
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
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* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
 
* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
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* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
 
* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
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* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
 
* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
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* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
 
* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
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* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
 
* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
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* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
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* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
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* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
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* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
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* (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
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* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
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* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
 
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* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
 
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* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
 
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* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
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* (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
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* (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
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* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
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* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
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* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 300 até v.2.5.4| Regra do Item 300 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição das 21h11min de 26 de junho de 2020

330 → 300 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

  • (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)

OU

  • (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)

OU

  • (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)

OU

  • (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)

OU

  • (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")

OU

  • (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))

OU

  • (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)

OU

  • (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)

OU

  • (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

OU

  • (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

OU

  • (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)

OU

  • (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)

OU

  • (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
  • (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo


Regra do Item 300 até a versão 2.5.4 do Extrator

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