Mudanças entre as edições de "Item 389"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(12 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
[[Item 314|314]] → [[Item 389|389]] - Processos que entraram em suspensão
+
__NOTOC__
 +
[[Item 314|314]] → [[Item 389|389]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 11: Linha 12:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
{| class="wikitable"
 
|
 
 
==== Ausente no histórico ====
 
==== Ausente no histórico ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
|}  
 
|}  
  
Linha 28: Linha 27:
 
|
 
|
 
* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
 
* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
 +
 +
OU
 +
 
* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
 
* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
 +
 +
OU
 +
 
* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
 
* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
 +
 +
OU
 +
 
* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
 
* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
 +
 +
OU
 +
 
* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
 
* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
+
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 
* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
 
* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
 +
 +
OU
 +
 
* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
 
* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
 +
 +
OU
 +
 
* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
 
* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
 +
 +
OU
 +
 
* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
|}
+
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
 
|}
 
|}
  
[[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice.
+
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/389/campos_obrigatorios}}
 +
 
 +
 
 +
[[Item 389 até v.2.5.4| Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 15h01min de 28 de outubro de 2022

314389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)

OU

  • (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)

OU

  • (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)

OU

  • (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)

OU

  • (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")

OU

  • (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))

OU

  • (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)

OU

  • (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)

OU

  • (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

OU

  • (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

OU

  • (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)

OU

  • (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)

OU

  • (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão


Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator