Mudanças entre as edições de "Item 389"

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* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
 
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* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
 
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* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
 
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* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
 
* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
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* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
 
* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
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* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")),
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* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST")),
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* (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")),
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* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ"))
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* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
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* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
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* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
 
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* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
 
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* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
 
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* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
 
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* (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
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* (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
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* (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
 
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 389 até v.2.5.4| Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 15h01min de 28 de outubro de 2022

314389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos que entraram na condição de suspensão no período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)

OU

  • (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)

OU

  • (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)

OU

  • (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)

OU

  • (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")

OU

  • (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))

OU

  • (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)

OU

  • (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)

OU

  • (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

OU

  • (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

OU

  • (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)

OU

  • (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)

OU

  • (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão


Regra do Item 389 até a versão 2.5.4 do Extrator