Mudanças entre as edições de "Item 392"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(6 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 330|330]] → [[Item 392|392]] - Processos que entraram em suspensão
+
[[Item 330|330]] → [[Item 392|392]] - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 16: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')  
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)  
  
 
OU
 
OU
  
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
|}
 
|}
  
Linha 49: Linha 49:
 
OU
 
OU
  
* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
+
* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 +
 
 +
OU
  
 
* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
 
* (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))
Linha 55: Linha 57:
 
OU
 
OU
  
* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
+
* (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
  
 
OU
 
OU
Linha 63: Linha 65:
 
OU
 
OU
  
* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STJ"))
+
* (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))
  
 
OU
 
OU
Linha 84: Linha 86:
  
 
* (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
 
* (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
 +
 +
OU
 +
 +
* (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)
 +
 +
OU
 +
 +
* (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)
 +
 +
OU
 +
 +
* (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))
 
|}
 
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}
 +
 +
 +
[[Item 392 até v.2.5.4| Regra do Item 392 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h49min de 28 de outubro de 2022

330392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução

Conceito

Processos que entraram em suspensão no período de referência.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

  • (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)

OU

  • (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)

OU

  • (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)

OU

  • (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)

OU

  • (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")

OU

  • (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

OU

  • (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF"))

OU

  • (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT"))

OU

  • (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)

OU

  • (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)

OU

  • (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

OU

  • (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)

OU

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)

OU

  • (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada)

OU

  • (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado)

OU

  • (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão


Regra do Item 392 até a versão 2.5.4 do Extrator